Considerando a atual legislação societária, julgue o item.No...

Gabarito: CERTO.

6.404/76

Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício:

I - balanço patrimonial;

II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;

III - demonstração do resultado do exercício; e

IV - demonstração das origens e aplicações de recursos.

IV – demonstração dos fluxos de caixa; e                               

V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado. 

Demonstrações Contábeis obrigatórias:

• CIA Fechada PL < R$ 2 milhões: BP, DLPA e DRE
• CIA Fechada PL > R$ 2 milhões: BP, DLPA, DRE e DFC
• CIA Aberta: BP, DLPA, DRE, DFC e DVA

Desculpe pela minha resposta anterior. De acordo com a Lei 6.404/76, conhecida como a Lei das Sociedades por Ações, ao fim de cada exercício social, a diretoria de uma companhia deve elaborar as seguintes demonstrações financeiras, com base na escrituração mercantil da empresa:

I - Balanço Patrimonial: Essa demonstração apresenta a situação patrimonial da empresa, fornecendo informações sobre seus ativos, passivos e patrimônio líquido. É uma representação da posição financeira da empresa em determinado momento.

II - Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados: Essa demonstração mostra o resultado acumulado dos lucros ou prejuízos da empresa ao longo do tempo. Ela reflete as retenções de lucros, distribuição de dividendos e outras movimentações que afetam o saldo acumulado.

III - Demonstração do Resultado do Exercício: Essa demonstração apresenta o resultado financeiro da empresa durante o exercício social, mostrando suas receitas, despesas, custos e despesas operacionais, além do lucro líquido ou prejuízo.

IV - Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos: Essa demonstração evidencia as fontes de recursos da empresa, como capital próprio, empréstimos, financiamentos, entre outros, e como esses recursos foram utilizados, como investimentos em ativos fixos, pagamento de dívidas, distribuição de dividendos, entre outros.

V - Demonstração dos Fluxos de Caixa: Essa demonstração apresenta as movimentações de entrada e saída de caixa da empresa durante o exercício social. Ela fornece informações sobre as atividades operacionais, de investimento e de financiamento, ajudando a analisar a liquidez e a capacidade da empresa para gerar caixa.

VI - Demonstração do Valor Adicionado (DVA): Essa demonstração é obrigatória apenas para companhias abertas. Ela mostra como a empresa cria valor por meio de suas atividades e como esse valor é distribuído entre funcionários, credores, acionistas e governo.

Essas demonstrações financeiras são importantes para fornecer informações claras sobre a situação patrimonial, o desempenho financeiro e a origem e uso de recursos da empresa, contribuindo para a transparência e prestação de contas aos stakeholders.

Confesso que fiquei na dúvida com o enunciado da questão:

"No Brasil, apenas as companhias abertas estão obrigadas à elaboração e à divulgação da demonstração do valor adicionado".

Na minha opinião a questão infere que é obrigado apenas as companhias abertas e a verdade não é bem assim, pois o próprio CFC diz:

"Demonstração de Valor Adicionado é obrigatória apenas para as companhias abertas, e para outras que a lei exigir, de acordo com o item 3 da NBC TG 09, aprovada pela Resolução CFC n.º 1.138/08 e alterada pela Resolução CFC n.º 1.162/09."

Segundo a LEI 6.404, de 15.12.76 (Lei das S.A.)

Companhia Aberta é:

• aquela que tem seus valores mobiliários (ações ou debêntures) admitidos à negociação em Bolsa de Valores ou no mercado de Balcão.