Analise as afirmativas a seguir:
I. A elaboração dos projetos, além de observar as
características e condições do local de execução dos
serviços ou obra e seu impacto ambiental, tem de
considerar também a possibilidade de emprego de mão de
obra, de materiais, de tecnologia e de matérias-primas
existentes no local para execução, de modo a diminuir os
custos de transporte. É relevante considerar, ainda, a
facilidade e a economia na execução, na conservação e na
operação, sem prejuízo da durabilidade da obra ou serviço.
II. A importância da obtenção da licença prévia após a
licitação reside na certeza de que, ainda que o projeto
básico seja concluído com a devida licença, o órgão
ambiental, quando finalmente consultado, irá manifestar-se
pela inviabilidade ambiental da obra.
III. A contratação de um fornecedor para a execução de
uma obra pública é um processo que deve possuir os
requisitos estabelecidos pela Lei das Licitações, sendo
dispensáveis quaisquer estudos técnicos preliminares que
assegurem a viabilidade técnica ou o adequado tratamento
do impacto ambiental do empreendimento.
Marque a alternativa CORRETA:

Question

Analise as afirmativas a seguir:
I. A elaboração dos projetos, além de observar as
características e condições do local de execução dos
serviços ou obra e seu impacto ambiental, tem de
considerar também a possibilidade de emprego de mão de
obra, de materiais, de tecnologia e de matérias-primas
existentes no local para execução, de modo a diminuir os
custos de transporte. É relevante considerar, ainda, a
facilidade e a economia na execução, na conservação e na
operação, sem prejuízo da durabilidade da obra ou serviço.
II. A importância da obtenção da licença prévia após a
licitação reside na certeza de que, ainda que o projeto
básico seja concluído com a devida licença, o órgão
ambiental, quando finalmente consultado, irá manifestar-se
pela inviabilidade ambiental da obra.
III. A contratação de um fornecedor para a execução de
uma obra pública é um processo que deve possuir os
requisitos estabelecidos pela Lei das Licitações, sendo
dispensáveis quaisquer estudos técnicos preliminares que
assegurem a viabilidade técnica ou o adequado tratamento
do impacto ambiental do empreendimento.
Marque a alternativa CORRETA: Alternativa A: Nenhuma afirmativa está correta. Ou Alternativa B: Apenas uma afirmativa está correta. Ou Alternativa C: Apenas duas afirmativas estão corretas. Ou Alternativa D: Todas as afirmativas estão corretas.

Pedro · Accepted Answer

Alternativa [B] Apenas uma afirmativa está correta. II) ERRADO. A Licença prévia (LP) é a primeira etapa do licenciamento ambiental e tem por objetivo aprovar o empreendimento, a sua localização, e a sua viabilidade ambiental. Somente após a LP é que se pode começar a sonhar em construir o empreendimento.III) ERRADO. A Lei nº 8666/1993 não dispensa os estudos preliminares, pelo contrário. O projeto básico deverá ser elaborado baseado nesses estudos, que devem assegurar a viabilidade técnica e o adequado tratamento dos impactos ambientais.

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Analise as afirmativas a seguir: I. A elaboração dos projet...

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