A origem da receita de cessão de direitos identifica-se como:

Alternativa Correta: D - Receita Patrimonial

O tema central dessa questão é a classificação das receitas públicas. Para resolver questões desse tipo, é importante que você tenha um bom entendimento das diferentes categorias de receitas que compõem o orçamento público. Essas categorias são fundamentais para a administração financeira do governo e são classificadas principalmente como receitas correntes e receitas de capital.

A alternativa correta, Receita Patrimonial, refere-se à origem da receita de cessão de direitos. Essa classificação é utilizada quando o governo obtém receita a partir de seus bens, como aluguel de imóveis ou concessões. A cessão de direitos é um exemplo desse tipo de receita, pois envolve a transferência de direitos de uso ou exploração de bens públicos.

Análise das Alternativas Incorretas:

• A - Receita Corrente: As receitas correntes são aquelas que entram no caixa do governo de forma regular, como impostos e taxas. Elas não incluem a cessão de direitos, que é uma forma de aproveitar o patrimônio do governo, não uma receita corrente.
• B - Receita de Capital: As receitas de capital são obtidas por meio de operações que afetam o patrimônio líquido, como empréstimos ou alienação de bens. A cessão de direitos, embora relacionada a bens, não altera o patrimônio líquido na mesma medida.
• C - Receita de Serviços: Esta categoria abrange receitas provenientes de serviços prestados pelo governo, como taxas de inscrição em concursos. A cessão de direitos não envolve a prestação de um serviço, mas sim a cessão de um benefício patrimonial.
• E - Outras Receitas Correntes: Esta é uma categoria residual para receitas correntes que não se encaixam em outras classificações específicas. A cessão de direitos, por ser ligada ao patrimônio, não se encaixa aqui.

Compreender a classificação das receitas públicas é fundamental para interpretar corretamente os documentos orçamentários e as questões de concursos públicos. Fique atento aos detalhes e características de cada tipo de receita para fazer a escolha certa.

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RECEITA PATRIMONIAL compreende:

1. RECEITAS IMOBILIÁRIAS

2. RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

2.1 JUROS DE TÍTULOS DE RENDA

2.2 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS

3. RECEITA DA CESSÃO DE DIREITOS

3.1 RECEITA DE CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃODE PAGAMENTOS

Entre outros…

Questão com 2 respostas possíveis, veja que segundo o site do CONGRESSO NACIONAL, receitas patrimonial está contida em receita corrente, que é genêro,

Termo: Receita Corrente

Receitas arrecadadas no exercício financeiro que aumentam as disponibilidades financeiras do Estado, em geral com efeito positivo sobre o Patrimônio Líquido. São exemplos de receitas correntes: a receita tributária, a receita de contribuições, a receita patrimonial, a receita agropecuária, a receita industrial, a receita de serviços e outras.

Receita Corrente é a CATEGORIA ECONÔMICA

Receita Patrimonial é a ORIGEM

Lembrar da codificação: C.O.E D.D.D.D.T