Julgue o item a seguir com base na Lei n.º 13.709/2018 (Lei ...
Julgue o item a seguir com base na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD).
São consideradas titulares as pessoas naturais ou jurídicas
a que se referem os dados pessoais objeto de tratamento, e
consideram-se agentes de tratamento o controlador,
o operador e o encarregado responsáveis pelo tratamento de
tais dados.