As penalidades a serem impostas pelos Conselhos Federal e Re...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2577541 Enfermagem
As penalidades a serem impostas pelos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem, conforme o que determina o art. 18, da Lei n° 5.905, de 12 de julho de 1973, são as seguintes:

I- Advertência verbal e escrita.
II- Multa.
III- Censura.
IV- Sindicância.
V- Suspensão do exercício profissional e Cassação do direito ao exercício profissional.

É CORRETO o que se afirma, apenas, em:
Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

Alternativa correta: B - II, III e V

Vamos entender a questão com clareza. O tema abordado é a legislação referente às penalidades que podem ser impostas pelos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem, conforme o artigo 18 da Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973.

A alternativa correta é a alternativa B que inclui:

  • II - Multa
  • III - Censura
  • V - Suspensão do exercício profissional e Cassação do direito ao exercício profissional

Agora, vamos analisar por que as outras opções estão incorretas:

Alternativa A: I, II, III e V

Embora mencione corretamente a multa (II), censura (III), e suspensão/cassação (V), ela também inclui a advertência verbal e escrita (I), que não está correta segundo a legislação mencionada.

Alternativa C: III, IV e V

Inclui a censura (III) e a suspensão/cassação (V), que estão corretas, mas a sindicância (IV) não é uma das penalidades previstas no artigo 18 da Lei nº 5.905.

Alternativa D: I, II e V

Embora mencione corretamente a multa (II) e suspensão/cassação (V), inclui também a advertência verbal e escrita (I), que não é correta.

Alternativa E: II e III

Embora mencione corretamente a multa (II) e a censura (III), não menciona a suspensão/cassação (V), que também é uma penalidade prevista na legislação.

Com essa análise, podemos ver claramente que a alternativa que contempla corretamente as penalidades previstas é a alternativa B.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

I – Advertência verbal;

II – Multa;

III – Censura;

IV – Suspensão do Exercício Profissional;

V – Cassação do direito ao Exercício Profissional.

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo