As penalidades a serem impostas pelos Conselhos Federal e Re...
I- Advertência verbal e escrita.
II- Multa.
III- Censura.
IV- Sindicância.
V- Suspensão do exercício profissional e Cassação do direito ao exercício profissional.
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Alternativa correta: B - II, III e V
Vamos entender a questão com clareza. O tema abordado é a legislação referente às penalidades que podem ser impostas pelos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem, conforme o artigo 18 da Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973.
A alternativa correta é a alternativa B que inclui:
- II - Multa
- III - Censura
- V - Suspensão do exercício profissional e Cassação do direito ao exercício profissional
Agora, vamos analisar por que as outras opções estão incorretas:
Alternativa A: I, II, III e V
Embora mencione corretamente a multa (II), censura (III), e suspensão/cassação (V), ela também inclui a advertência verbal e escrita (I), que não está correta segundo a legislação mencionada.
Alternativa C: III, IV e V
Inclui a censura (III) e a suspensão/cassação (V), que estão corretas, mas a sindicância (IV) não é uma das penalidades previstas no artigo 18 da Lei nº 5.905.
Alternativa D: I, II e V
Embora mencione corretamente a multa (II) e suspensão/cassação (V), inclui também a advertência verbal e escrita (I), que não é correta.
Alternativa E: II e III
Embora mencione corretamente a multa (II) e a censura (III), não menciona a suspensão/cassação (V), que também é uma penalidade prevista na legislação.
Com essa análise, podemos ver claramente que a alternativa que contempla corretamente as penalidades previstas é a alternativa B.
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I – Advertência verbal;
II – Multa;
III – Censura;
IV – Suspensão do Exercício Profissional;
V – Cassação do direito ao Exercício Profissional.
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