É devido o salário-maternidade a Mateus, na forma da legis...

        Mateus é pessoa física que se filiou ao regime geral de previdência social (RGPS) como segurado facultativo. Mateus, que desejava ser pai, adotou Jorge, de 8 anos de idade, com trânsito em julgado da decisão judicial de adoção em 13/2/2023.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir sobre o benefício salário-maternidade.