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Alternativa Correta: E - apenas I está correta.

Tema Central da Questão: A questão aborda o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), um conceito fundamental em estudos ambientais, principalmente no contexto de recuperação de ecossistemas e mitigação de impactos ambientais.

Os PRADs são obrigatórios em empreendimentos que causam impactos significativos ao meio ambiente, e a metodologia descrita pela Instrução Normativa nº 4 do IBAMA é crucial para quem atua na área de arquitetura ambiental, engenharia ambiental e áreas afins.

Resumo Teórico: A recuperação de áreas degradadas é um processo sistemático que visa devolver ao ambiente sua funcionalidade original ou melhorar suas condições ecológicas. Isso envolve o diagnóstico detalhado, planejamento estratégico, execução de intervenções práticas e acompanhamento das ações implementadas.

Justificativa da Alternativa Correta: - I - Diagnóstico Ambiental: Esta etapa está correta pois é a primeira no processo de recuperação. O diagnóstico é essencial para entender as condições iniciais da área e guiar as ações futuras. Envolve a análise detalhada de aspectos físicos e biológicos do local.

Análise das Alternativas Incorretas:

- II - Planejamento Ambiental: Esta afirmação está parcialmente incorreta. Embora o planejamento deva contemplar ações de recuperação, a descrição dada sugere um foco em ações específicas de maneira muito restritiva e não necessariamente abrange todas as diretrizes que devem ser consideradas no PRAD.

- III - Implantação: A implementação não deve incluir a "substituição do solo original" e "substituição da vegetação original" como descrito. Em muitos casos, o solo e a vegetação devem ser recuperados, não substituídos, respeitando as características originais do ecossistema.

- IV - Desenvolvimento e Aplicação: Esta etapa é vaga e não está clara quanto à continuidade do processo de monitoramento e avaliação, que são partes críticas do PRAD para garantir que as ações surtam os efeitos desejados.

Estratégia de Interpretação: Ao analisar a questão, o aluno deve focar em identificar a correta ordem e conteúdo das etapas do PRAD conforme normativas reconhecidas, evitando ser levado por descrições que possam parecer completas, mas que não estão de acordo com práticas estabelecidas.

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INSTRUÇAO NORMATIVA Nº. 4, DE 13 DE ABRIL DE 2011

ANEXO III                     

Relatório de Monitoramento e de Avaliação de Projeto de

Recuperação de Área Degradada ou Alterada

I – Caracterização do Projeto

Data da Protocolização:

Unidade da Federação:

Nº. do Protocolo do Projeto:

Data da Aprovação:

II – Caracterização do Imóvel Rural

Nome do imóvel rural:

Endereço:

Localidade:

Município / UF / CEP:

Mapa ou Croqui de acesso:

Área do imóvel rural (ha):

Área total do dano (ha):

Caracterização da área do dano (APP; RL; outras) em ha, georreferenciada:

Informações georreferenciadas de todos os vértices do imóvel e coordenadas da sede (Latitude;

Longitude):         

III – Identificação do Interessado

Nome / Razão Social:

CPF / CNPJ:

RG / Emissor:

Endereço completo:

Município / UF / CEP:

Endereço eletrônico:

Telefone / Fax:

IV – Responsável Técnico pela Execução

Nome:

Formação do Responsável Técnico:

Endereço completo:

Município/UF/CEP:

Endereço eletrônico:

Telefone / Fax:

CPF:

RG / Emissor:

Registro Conselho Regional/UF:

Numero de Registro CTF (*):

Número da ART recolhida (**):

Validade da ART:

* Cadastro Técnico Federal do IBAMA – CTF: Registro do técnico e registro da pessoa jurídica,

quando couber.

** Anexar cópia autenticada.

V – Diagnóstico e Caracterização Geral da Área em Recuperação

- Solo e subsolo,  Hidrografia,  Cobertura vegetal,  Fauna.

VI – Avaliação da Recuperação **

- Apresentar os resultados das avaliações propostas no Projeto.

VII – Avaliação da Eficácia do Projeto para a Recuperação**

- Com base nas avaliações, verificar a eficácia das estratégias adotadas para a recuperação.

Apresentar possíveis soluções para os problemas encontrados.

** Informação necessária apenas ao final da execução do projeto, por ocasião da apresentação do

Relatório de Avaliação do PRAD.

VIII – Cronograma de Atividades Executadas

IX – Responsável Técnico pela Execução do Projeto

X – Interessado ou seu representante legal

FONTE: http://www.ima.al.gov.br/wp-content/uploads/2015/03/IN_04_11_prad.pdf

Obs.: Galera! Atenção que já tem INSTRUÇÃO NORMATIVA ICMBIO Nº 11, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014.

http://www.icmbio.gov.br/cepsul/images/stories/legislacao/Instrucao_normativa/2014/in_icmbio_11_2014_estabelece_procedimentos_prad.pdf

A assertiva I está correta mas está incompleta. Faltou mencionar a FAUNA.

eu achei q a IV tb estava correta, alguém sabe me informar pq não está?

3.3.3.3. O Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) Neste roteiro, o PRAD é tratado como um documento que orienta a execução e o acompanhamento ou monitoramento da recuperação ambiental de uma determinada área degradada. O PRAD deve contemplar aos seguintes quesitos:

a) Caracterização da área degradada e entorno, bem como do(s) agente(s) causador(es) da degradação;

b) Escolha de proposta de recuperação para a área degradada;

c) Definição dos parâmetros a serem recuperados com base numa área adotada como referência ou controle;

d) Adoção de um modelo de recuperação;

e) Detalhamento das técnicas e ações a serem adotadas para a recuperação;

f) Inclusão de proposta de monitoramento e avaliação da efetividade da recuperação; e g) Previsão dos insumos, custos e cronograma referente à execução e consolidação da recuperação.