A respeito do contexto político institucional brasileiro na...

Verifica-se o reforço da heteronomia ou dependência externa e a ampliação das desigualdades internas, enquanto estratégias de domínio de classe, a forte presença do poder militar no controle do governo, a estreita articulação com a geopolítica norte-americana contra as forças progressistas na América Latina. Além disso, verifica-se o intenso debate e a defesa de projetos para o País e a livre manifestação de movimentos sociais com a ampliação de espaços de participação e controle social.

Verifica-se o ultraneoliberalismo na condução de políticas governamentais; a criminalização e a eliminação das forças de oposição, o intenso investimento ideológico na adesão ao poder instituído por meio da religião de raiz protestante e de recursos midiáticos enquanto estratégias de legitimação política, mas existem formas de articulação coletivas expressas em movimentos de trabalhadores (rurais e urbanos) e de novos sujeitos coletivos presentes na luta contra as desigualdades.

Verifica-se uma redução do mercado de trabalho predominantemente informal, com crescimento no setor de serviços. E amplia-se a criminalização das classes subalternas, especialmente de jovens, trabalhadores, negros, e dos seus movimentos e expressões coletivas.

Verifica-se o fortalecimento do papel do Estado no desenvolvimento de políticas públicas e sociais, especialmente na educação, a ampliação de programas de transferência de renda, política de pleno emprego e o enfraquecimento dos movimentos sociais de oposição ao governo.

Alarga-se a distância entre ricos e pobres, radicalizando desigualdades sociais e as lutas contra elas. Reativam-se as intolerâncias política, religiosa, racial e de gênero, os xenofobismos e a pilhagem de recursos naturais do planeta: da água, do ar e das florestas. Amplia-se o rol de legislações e normativas de proteção sociais às minorias e o investimento público no terceiro setor.