Região de Saúde é espaço geográfico contínuo constituído por...

A alternativa correta é a Alternativa B.

Para compreender essa questão, é importante saber que uma Região de Saúde é um conceito previsto na legislação que visa organizar o sistema de saúde em áreas geográficas que possam compartilhar recursos, infraestruturas e demandas comuns. A sua formação é essencial para garantir que a população tenha acesso a um conjunto de ações e serviços essenciais à atenção à saúde.

De acordo com a legislação, para a instituição de uma Região de Saúde, é necessário garantir a presença de determinados serviços:

• Atenção Primária: Fundamental para prevenção de doenças e promoção da saúde.
• Urgência e Emergência: Garantem atendimento rápido em situações críticas.
• Atenção Psicossocial: Acolhe necessidades de saúde mental.
• Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar: Oferece suporte para condições que exigem cuidado mais complexo.
• Vigilância em Saúde: Monitora e controla agravos à saúde pública.

A seguir, justifico as alternativas:

Alternativa A: Incorreta porque menciona Atenção Secundária em vez de Atenção Primária, o que não está de acordo com os requisitos legais para formação de uma região de saúde.

Alternativa B: Correta, pois inclui todos os serviços exigidos por lei: Atenção Primária, Urgência e Emergência, Atenção Psicossocial, Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar, e Vigilância em Saúde.

Alternativa C: Incorreta porque menciona Hospital de Grande Porte sem incluir a Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar conforme exigido.

Alternativa D: Incorreta por mencionar Atenção Secundária e Vigilância Sanitária em vez de Vigilância em Saúde, o que não está de acordo com os requisitos.

Entender esses conceitos e a estruturação das regiões de saúde é crucial para garantir que os serviços sejam planejados e distribuídos de maneira eficiente, atendendo às necessidades da população.

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DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011

(Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.)

Art. 5º Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:

I - atenção primária;

II - urgência e emergência;

III - atenção psicossocial;

IV - atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e

V - vigilância em saúde.

Parágrafo único. A instituição das Regiões de Saúde observará cronograma pactuado nas Comissões Intergestores.