Considerando a Resolução nº 466/2013 – CONTRAN, que dispõe ...
Considerando a Resolução nº 466/2013 – CONTRAN, que dispõe sobre o objetivo da vistoria de identificação veicular, atente aos seguinte itens:
I. recolher taxas aos cofres públicos;
II. verificar a legitimidade da propriedade;
III. verificar se os veículos dispõem dos equipamentos obrigatórios, e se estes estão funcionais;
IV. aferir a pontuação da carteira nacional de habilitação do proprietário do veículo.
Corresponde ao objetivo da vistoria de identificação veicular o que consta em
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CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Resolução CONTRAN Nº 466 DE 11/12/2013
Art. 2º A vistoria de identificação veicular, por ocasião da transferência de propriedade ou de domicilio intermunicipal ou interestadual do proprietário do veículo, é de responsabilidade dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados ou do Distrito Federal e poderá ser realizada por pessoa jurídica de direito público ou privado previamente habilitada.
§ 2º A vistoria de identificação veicular tem como objetivo verificar:
I - a autenticidade da identificação do veículo e da sua documentação;
II - a legitimidade da propriedade;
III - se os veículos dispõem dos equipamentos obrigatórios, e se estes estão funcionais;
IV - se as características originais dos veículos e seus agregados foram modificados e, caso constatada alguma alteração, se esta foi autorizada, regularizada e se consta no prontuário do veículo na repartição de trânsito
analisando na prática, o item I é o mais correto de todos..
Concordo em genero numero e grau com a resposta do colega Matheus Costa.
Esse tipo de serviço deveria ser gratuito,pois o proprietário do veículo já paga tributos demais pela posse do mesmo.
Corresponde ao objetivo da vistoria de identificação veicular o que consta em
Quando a questão perguntar "OBJETIVO" relacionado ao Trânsito.... Faça a seguinte pergunta: Pra que serve ?
Pra que serve a vistoria de identificação veicular ?
serve para I. recolher taxas ? NÃO
serve para II. verificar a legitimidade da propriedade; ? SIM
serve para III. verificar se os veículos dispõem dos equipamentos obrigatórios, e se estes estão funcionais; ? SIM
serve para IV. aferir a pontuação da CNH do proprietário ? NÃO
Resolução 466/2013
Art. 2, § 2º A vistoria de identificação veicular tem como objetivo verificar:
I - identificação do veículo e da sua documentação;
II - a legitimidade da propriedade;
III - se os veículos dispõem dos equipamentos obrigatórios, e se estes estão funcionais;
IV - se as características originais dos veículos e seus agregados foram modificados (e regularizada).
GABARITO: C
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