No que concerne ao uso do capacete motociclístico, segundo ...

A alternativa C é a correta, pois segundo a Resolução nº 453/2013 do CONTRAN, não é um item de fiscalização verificar se o capacete pertence ao proprietário do veículo.

Vamos agora entender o que cada alternativa aborda:

A: A certificação pelo INMETRO é um requisito fundamental para que o capacete seja considerado seguro e adequado para uso. A fiscalização deve garantir que o capacete utilizado esteja devidamente certificado, portanto, esta é uma exigência das autoridades de trânsito.

B: Avaliar o estado geral do capacete é essencial para a segurança do motociclista. A presença de avarias ou danos pode comprometer a proteção oferecida pelo capacete, sendo, portanto, um item passível de fiscalização.

C: A questão de o capacete pertencer ao proprietário do veículo não interfere na segurança ou funcionalidade do equipamento. O que importa é que o capacete esteja adequado e seguro, independentemente de quem seja o dono, por isso, não é objeto de verificação pelos agentes de trânsito. Por isso, esta é a alternativa correta.

D: A aposição de dispositivo retrorrefletivo é um item importante de segurança, pois melhora a visibilidade do motociclista para os demais condutores, especialmente à noite. Este é, sim, um item que deve ser observado na fiscalização.

Com isso, concluímos que somente a alternativa C não constitui um item de fiscalização do capacete motociclístico.

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Questão que se resolve usando bom senso, eu posso está trafegando com minha motocicleta com um capacete de um amigo, claro, desde que esteja afixado devidamente em minha cabeça.

Mas vamos lá...

RESOLUÇÃO 453, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013

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Art. 2º Para fiscalização do cumprimento desta Resolução, as autoridades de trânsito ou seus agentes devem observar:

I - Se o capacete motociclístico utilizado é certificado pelo INMETRO; ALTERNATIVA A

II - Se o capacete motociclístico está devidamente afixado à cabeça;

III - A aposição de dispositivo retrorrefletivo de segurança nas partes laterais e traseira do capacete motociclístico, conforme especificado no item I do Anexo; ALTERNATIVA D

IV - A existência do selo de identificação da conformidade do INMETRO, ou etiqueta interna com a logomarca do INMETRO, especificada na norma NBR7471, podendo esta ser afixada no sistema de retenção;

V - O estado geral do capacete, buscando avarias ou danos que identifiquem a sua inadequação para o uso; ALTERNATIVA B

Resolução 453/2013 - CONTRAN

Art. 2º Para fiscalização do cumprimento desta Resolução, as autoridades de trânsito ou seus agentes devem observar:
I - Se o capacete motociclístico utilizado é certificado pelo INMETRO;
II - Se o capacete motociclístico está devidamente afixado à cabeça;
III - A aposição de dispositivo retrorrefletivo de segurança nas partes laterais e traseira do capacete motociclístico, conforme especificado no item I do Anexo;
IV - A existência do selo de identificação da conformidade do INMETRO, ou etiqueta interna com a logomarca do INMETRO, especificada na norma NBR7471, podendo esta ser afixada no sistema de retenção;
V - O estado geral do capacete, buscando avarias ou danos que identifiquem a sua inadequação para o uso;

Pode ser o capacete do PAPA que tá tudo bem hehe

ISSO E PIADA , SO PRA NAO ZERA KKKKKKK

Eu ainda ERRO uma questão dessa bixo kkk