Assinale a alternativa correta sobre o
Decreto nº 5.153, de 23 de julho de 2004.

Question

Assinale a alternativa correta sobre o
Decreto nº 5.153, de 23 de julho de 2004. Alternativa A: Aprova o Regulamento da Lei nº 10.711, de
5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o
Sistema Nacional de Sementes e Mudas –
SNSM – e dá outras providências. Ou Alternativa B: Dispõe sobre o Sistema Nacional de
Fiscalização Fitossanitária e Pragas
Quarentenárias, e dá outras providências. Ou Alternativa C: Dispõe sobre o Trânsito Interestadual de
Produtos Agropecuários e Industrializados, e
dá outras providências. Ou Alternativa D: Aprova o Regulamento sobre a produção
animal e vegetal orgânica, e dá outras
providências. Ou Alternativa E: Dispõe sobre o Trânsito Interestadual de
Produtos Agropecuários, regulamenta os
critérios para importação de produtos de
origem vegetal, e dá outras providências.

Adaílton Soares Guimarães · Accepted Answer

Alternativa [A] Aprova o Regulamento da Lei nº 10.711, de
5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o
Sistema Nacional de Sementes e Mudas –
SNSM – e dá outras providências. Questão desatualizada.Atualmente, está vigente o Decreto nº 10586, de 18 de dezembro de 2020.Art. 185. A partir da entrada em vigor deste Decreto, fica revogado o Decreto nº 5.153, de 23 de julho de 2004.

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Assinale a alternativa correta sobre o Decreto nº 5.153, de...

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