Olinda já abrigou projetos culturais importantíssimos como o “Olinda: Arte em Toda Parte”, patrocinado pela Lei de
Incentivo à Cultura e realizado pela Prefeitura de Olinda. Tornando-se um evento anual de grande repercussão em Pernambuco
e no Brasil. “O evento já faz parte do calendário cultural do Estado e tem como meta atrair mais visitantes para Olinda durante
os meses de novembro e dezembro, além de mostrar as peculiaridades e as riquezas da cidade.”
(Joana Mendonça in http://portal.iphan.gov.br/noticias/detalhes/1725/olinda-em-pernambuco-transforma-se-na-maior-galeria-de-arte-aberta-do-pais, 2006).
Considerando que o projeto foi muito bem sucedido durante os anos em que ocorreu, caso a Prefeitura de Olinda viesse a
ter interesse em reeditar e executar o projeto, que ação caberia à atual Secretaria de Patrimônio e Cultura?

Question

Olinda já abrigou projetos culturais importantíssimos como o “Olinda: Arte em Toda Parte”, patrocinado pela Lei de
Incentivo à Cultura e realizado pela Prefeitura de Olinda. Tornando-se um evento anual de grande repercussão em Pernambuco
e no Brasil. “O evento já faz parte do calendário cultural do Estado e tem como meta atrair mais visitantes para Olinda durante
os meses de novembro e dezembro, além de mostrar as peculiaridades e as riquezas da cidade.”
(Joana Mendonça in http://portal.iphan.gov.br/noticias/detalhes/1725/olinda-em-pernambuco-transforma-se-na-maior-galeria-de-arte-aberta-do-pais, 2006).
Considerando que o projeto foi muito bem sucedido durante os anos em que ocorreu, caso a Prefeitura de Olinda viesse a
ter interesse em reeditar e executar o projeto, que ação caberia à atual Secretaria de Patrimônio e Cultura? Alternativa A: Apoiar, promover, desenvolver e fomentar em parceria com o setor público, a iniciativa privada e o terceiro setor, ações,
programas e projetos relacionados à conservação do patrimônio material e imaterial. Ou Alternativa B: Apoiar, promover, desenvolver e fomentar em parceria com o setor público, a iniciativa privada e o terceiro setor, ações,
programas e projetos relacionados à cultura. Ou Alternativa C: Administrar e manter os espaços e equipamentos públicos municipais inseridos no Polígono de Tombamento dos Sítios
Históricos de Olinda. Ou Alternativa D: Definir, regulamentar e implementar a política municipal de cultura, em articulação com o respectivo conselho municipal e
entidades representativas dos segmentos da sociedade. Ou Alternativa E: Executar o controle e fiscalização do uso de ocupação do solo no perímetro do Sítio Histórico do Município, segundo as
diretrizes do Plano Diretor do Município e os demais instrumentos legais de proteção.

Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco - UPE · Accepted Answer

Alternativa [B] Apoiar, promover, desenvolver e fomentar em parceria com o setor público, a iniciativa privada e o terceiro setor, ações,
programas e projetos relacionados à cultura.

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