Historicamente, quem tinha direito à saúde no Brasil eram ...

O princípio da UNIVERSALIDADE considera a saúde como um “direito de todos e dever do Estado” se colocando como um direito fundamental de todo e qualquer cidadão.

Lei 8080 de 1990 - Lei orgânica da saúde

Resposta: universalidade.

Saúde para todos os contribuintes do SUS, ou seja, todo cidadão brasileiro, sem distinções.

GABARITO LETRA D

O princípio da universalidade, conforme estabelecido no artigo 7º, inciso I da Lei 8.080/1990, garante que todos os indivíduos, sem discriminação, têm direito ao acesso aos serviços de saúde oferecidos pelo SUS. A implementação do SUS como direito de acesso a todos é realizada por meio da criação de uma rede única de serviços de saúde, atenção integral, participação comunitária e descentralização da gestão. Isso assegura que tanto brasileiros quanto estrangeiros residentes no país possam usufruir dos serviços de saúde, refletindo o compromisso do Brasil com a saúde como um direito fundamental de todos.

Art. 7º Os serviços e ações de saúde obedecerão aos seguintes princípios:

I - universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência;