O processo de inclusão da Educação Física integrada à propos...

Alternativa correta: C - aos alunos que não tenham prole

Vamos entender melhor o tema da questão e o porquê de a alternativa C ser a correta.

O processo de inclusão da Educação Física na proposta pedagógica das escolas ganhou força com a publicação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) em 1996. A LDB, em seu artigo 26, estabelece que a Educação Física é um componente curricular obrigatório da educação básica, devendo ser ajustada às necessidades e faixas etárias da população escolar. No entanto, a lei também prevê algumas exceções, principalmente para cursos noturnos e para determinados grupos de alunos.

De acordo com a LDB, a Educação Física é facultativa nos cursos noturnos para os seguintes grupos de alunos:

• A - aos alunos que cumpram seis ou mais horas de jornada de trabalho: A legislação reconhece que alunos que trabalham longas jornadas podem ter dificuldades em participar das atividades de Educação Física, especialmente em cursos noturnos, onde o cansaço físico pode ser um fator predominante.
• B - aos alunos maiores de trinta anos: A LDB também prevê a dispensa da obrigatoriedade da Educação Física para alunos acima de trinta anos, considerando que esses alunos podem ter outras prioridades e responsabilidades que dificultam a participação regular nas aulas de Educação Física.
• D - aos alunos que estiverem prestando serviço militar: Alunos que estão servindo ao Exército, Marinha ou Aeronáutica também são dispensados da obrigatoriedade da Educação Física, pois o serviço militar já inclui atividades físicas regulares e intensas.

Por outro lado, a alternativa C - aos alunos que não tenham prole não faz sentido dentro do contexto da LDB. A lei não menciona a condição de ter ou não filhos como um critério para a dispensa da Educação Física. Portanto, essa alternativa é a correta, pois é a única que não está de acordo com o que a legislação prevê.

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§ 3º A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno: (Redação dada pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003)

I – que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas; (Incluído pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003). Letra A

II – maior de trinta anos de idade; (Incluído pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003). Letra B

III – que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física; (Incluído pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003). Letra D

IV – amparado pelo Decreto-Lei no 1.044, de 21 de outubro de 1969; (Incluído pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003).

V – (VETADO) (Incluído pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003).

VI – que tenha prole. (Incluído pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003) – Letra C

(aos alunos que não tenham prole.)

Gabarito Letra “C”.