O patrimônio público é composto por um conjunto de bens, val...
O patrimônio público é composto por um conjunto de bens, valores, créditos e obrigações de conteúdo econômico e avaliáveis em moeda que a Fazenda Pública possui e utiliza na consecução dos seus objetivos. O Patrimônio se divide em dois aspectos: qualitativo e quantitativo. Sob o aspecto qualitativo, os bens se dividem em: bens de uso especial, bens dominicais e bens de uso comum. Sobre os bens dominicais, analisar os itens.
I. Podem ser alienados nos casos e na forma que a lei estabelecer.
II. Estão sujeitos à contabilização.
III. Dão e podem produzir renda.
Está CORRETO o que se afirma: