O tratamento administrativo dispensado às importações defin...
O tratamento administrativo dispensado às importações define em quais situações o licenciamento é necessário: dispensada de licenciamento; sujeitas ao licenciamento automático; e sujeitas ao licenciamento não automático.
Assim, conforme descrito por Faro (2010), em seu livro Curso de Comércio Exterior – visão e experiência brasileira, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, fazendo a relação da modalidade com seu respectivo conceito.
COLUNA I
1. Importações dispensadas de licenciamento
2. Importações sujeitas ao licenciamento automático
3. Importações sujeitas ao licenciamento não automático
COLUNA II
( ) Importações conduzidas ao amparo do regime aduaneiro de drawback.
( ) Importações que necessariamente devem observar algum procedimento especial.
( ) Importações desobrigadas de observar algum procedimento especial.
Assinale a sequência CORRETA.