Em relação à perícia, assinale a opção correta.

Pessoal, sem muitas firulas, já que a questão é bem literal e com base no CPP.

a) CORRETO, é o que dispõe o CPP. Isso porque o juiz, conforme leciona a doutrina, é o peritus peritorum, ou seja, perito dos peritos. De qualquer forma, deve fundamentar.

b) ERRADO. Responde por fraude processual. Art. 158-C § 2º É proibida a entrada em locais isolados bem como a remoção de quaisquer vestígios de locais de crime antes da liberação por parte do perito responsável, sendo tipificada como fraude processual a sua realização.

c) ERRADO. A prova testemunhal pode suprir. Art. 167.  Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.

d) ERRADO. E etapa informada na alternativa é o RECONHECIMENTO. A fixação possui o seguinte conceito:art. 158-B III - fixação: descrição detalhada do vestígio conforme se encontra no local de crime ou no corpo de delito, e a sua posição na área de exames, podendo ser ilustrada por fotografias, filmagens ou croqui, sendo indispensável a sua descrição no laudo pericial produzido pelo perito responsável pelo atendimento.

e) ERRADO. Deve ser realizado por duas pessoas. Veja Na falta de perito oficial, o exame será realizado por 2 (duas) pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.

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Espero ajudar alguém!

GABARITO - A

A ) O Juiz pode rejeitar o laudo no todo ou em parte.

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B) FRAUDE PROCESSUAL.

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Art. 158 - E , § 2º É proibida a entrada em locais isolados bem como a remoção de quaisquer vestígios de locais de crime antes da liberação por parte do perito responsável, sendo tipificada como fraude processual a sua realização

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C) Desaparecidos os vestígios do crime e não sendo possível a realização da perícia, a prova testemunhal não pode supri-la. 

Art. 167.  Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.

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D) Na cadeia de custódia, a etapa de fixação corresponde ao ato de distinguir um elemento de interesse para a produção da prova pericial.

A fixação refere-se a descrição do vestígio.

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E)

Art. 159, § 1o Na falta de perito oficial, o exame será realizado por 2 (duas) pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.   

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A) GABARITO

B) O crime será FRAUDE PROCESSUAL;

C) A prova testemunhal PODERÁ suprir-lhe a falta;

D) Na cadeia de custódia, a etapa de RECONHECIMENTO corresponde ao ato de distinguir um elemento de interesse para a produção da prova pericial.

"fixação: descrição detalhada do vestígio conforme se encontra no local de crime"

E) Na falta de perito oficial, o exame será realizado por 2 (DUAS) PESSOAS IDÔNEAS, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.

Assertiva A

Ao fundamentar o seu convencimento na sentença condenatória, o magistrado pode aceitar ou rejeitar o laudo pericial, no todo ou em parte. 

Essa questão deveria estar em Processo Penal, não em Direito Penal.