O primeiro Plano Diretor Urbano (PDU) de Vitória foi instit...

Alternativa Correta: E

Vamos entender por que a alternativa E é a correta e analisar cada uma das diretrizes mencionadas na questão.

I. É obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes, integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.

Essa diretriz está correta. De acordo com o Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257, de 2001), o Plano Diretor Urbano (PDU) é de fato obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes, além de cidades que pertencem a regiões metropolitanas e aglomerações urbanas. Isso é fundamental para garantir um planejamento urbano adequado e sustentável, considerando o crescimento populacional e as demandas urbanas.

II. Define como deve ser o crescimento e o funcionamento da cidade, buscando garantir a qualidade de vida de seus moradores.

Esta afirmação também é correta. O Plano Diretor Urbano é o principal instrumento de política urbana de um município. Ele estabelece diretrizes para o crescimento ordenado da cidade, visando sempre a melhoria da qualidade de vida dos moradores. Isso inclui aspectos como a distribuição de áreas residenciais, comerciais, industriais, e a organização de infraestruturas como transporte, saneamento e áreas verdes.

III. Estabelece áreas de proteção ambiental, áreas que podem ser ocupadas por novas construções e os critérios para a instalação de atividades econômicas.

Correto novamente. Um dos papéis do PDU é determinar as áreas de proteção ambiental, definir zonas onde novas construções são permitidas e estabelecer critérios para a instalação de empresas e atividades econômicas. Isso é essencial para promover um desenvolvimento urbano sustentável e evitar desequilíbrios ambientais e sociais.

Sendo assim, todas as diretrizes apresentadas (I, II e III) estão de acordo com as funções e responsabilidades do Plano Diretor Urbano, conforme estipulado pelo Estatuto da Cidade. Portanto, a alternativa correta é E, que menciona todas as três diretrizes.

Justificativa das Alternativas Incorretas:

A - I, apenas.
Esta alternativa está incorreta porque ignora as diretrizes II e III, que também são características essenciais do Plano Diretor Urbano.

B - III, apenas.
Esta alternativa está incorreta porque considera apenas uma das diretrizes, sem reconhecer a obrigatoriedade do PDU para cidades maiores e sua função de planejar o crescimento urbano para garantir a qualidade de vida (diretrizes I e II).

C - I e II, apenas.
Esta alternativa está incorreta porque desconsidera a diretriz III, que é igualmente importante no contexto do Plano Diretor Urbano.

D - II e III, apenas.
Esta alternativa está incorreta porque omite a obrigatoriedade do PDU para cidades com mais de vinte mil habitantes e regiões metropolitanas, conforme a diretriz I.

Espero que esta explicação tenha ajudado a compreender melhor a importância e as funções do Plano Diretor Urbano no contexto do planejamento e crescimento das cidades. Se tiver mais dúvidas, estou à disposição para ajudar!

GAB:E

Alguém explica a alternativa número I. Como que é obrigatório uma cidade ter integrantes de uma região metropolitana e aglomeração urbana ? Isso só pode tá certo se eu interpretei errado. Quem puder, ajuda comentando pfv