Em casos de abuso sexual, uma perícia psicológica pode auxi...

Sinais são importantes para a detecção de casos de violência e abuso contra crianças e adolescentes, podendo vir como problemas escolares (baixo rendimento, isolamento, brigas com colegas), condutas antissociais (agressividade e hostilidade), ansiedade e medos, comportamentos autodestrutivos/ ideação suicida, distúrbios na alimentação ou no sono (insônia, pesadelos), uso ou abuso de álcool, marcas e hematomas no corpo (olhos, rosto, pernas, braços) e ferimentos e queimaduras diversas, no caso de violências diversas; e curiosidade sexual excessiva, exposição frequente dos genitais, brinquedos ou jogos sexualizados, agressividade sexual, masturbação excessiva, conhecimento sexual inapropriado para a idade, doenças sexualmente transmissíveis e gravidez, nos casos de violência sexual.

Porém, não há indicadores específicos que determinem o abuso e a presença deles não é condição para confirmação da ocorrência do abuso sexual, muitas vezes nem existindo tal indicador, visto que a maioria dos abusos está disfarçada num discurso de carinho e amor, sem marcas físicas ou mesmo evidência comportamental, cognitiva ou psicológica observáveis

Nesse contexto, toma corpo o argumento de que na falta de provas materiais a palavra da criança seria de suma importância no processo judicial, pois em muitas situações essa seria a única prova possível de ser produzida. Tornando-se imperioso que se utilizem técnicas que teriam como proposta colher o depoimento infantil sem prejuízos, ou seja, sem dano, sem trauma e sem revitimização, evitando assim agravar ainda mais o dano psíquico da vítima menor.

Acredito que tal direcionamento teórico elimina também a assertiva B, que traz o termo confissão, que tem um sentido mais próximo de inquirição, que nada tem do cuidado citado acima, nos depoimentos sem dano.

GABARITO: E

a questão se responde: No entanto, é possível não haver vestígios ou marcas físicas que sirvam de indicadores da situação ocorrida para a perícia médica. Portanto, alternativa E

O enunciafo dá a resposta quando diz que é possível não haver marcas. Além do que, marcas físicas (letra A) não foram especificadas, podendo se tratar apenas de agressão física e não necessariamente sexual.

Art. 7 - II - a violência psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação de sua intimidade, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação;  

Gab E

não há indicadores específicos que determinem o abuso sexual.