“Em meados do século XIX, o Brasil passava por grandes tran...

“Em meados do século XIX, o Brasil passava por grandes transformações sociais. A luta dos escravos pela libertação crescia, com constantes e numerosas fugas para os territórios livres, onde formavam quilombos. [...] Nessa mesma época, na Europa, a tensão social agrava-se em decorrência da crise verificada sobretudo no campo, onde crescia o número de camponeses pobres ou miseráveis compelidos a emigrar para a América. [...] Foi dentro desse contexto que dom Pedro II promulgou a Lei nº 601 de 18 de setembro de 1850 [...] que definiu a forma como seria constituída a propriedade privada da terra no Brasil. Essa lei determinava que somente poderia ser considerado proprietário da terra quem legalizasse sua propriedade nos cartórios, pagando certa quantidade de dinheiro para a Coroa”.

[STÉDILE, João Pedro. A Questão Agrária no Brasil. Col. Espaço & Debate. São Paulo: Atual, 1997, p. 10-11]

O professor apresenta o texto acima aos alunos do 8º ano para explicar o processo de legalização da concentração fundiária no Brasil e a consequente exclusão, em nosso país, de grande parte da população rural no tocante ao acesso à propriedade da terra. O documento a que se refere o texto é: