Conforme a legislação brasileira, se um sistema de Inteligên...

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Q2511946

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara dos Deputados Prova: FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área XIV (Reaplicação) |

Q2511946 Conhecimentos Gerais

Conforme a legislação brasileira, se um sistema de Inteligência Artificial (IA) criar, de forma autônoma, uma obra artística, assinale a afirmativa correta acerca do detentor dos direitos autorais sobre ela.

O sistema de Inteligência Artificial será o criador e autor exclusivo da obra.

A pessoa que programou o sistema de IA será o autor exclusivo da obra.

O usuário do sistema de IA será o autor exclusivo da obra, podendo o mesmo ceder os seus direitos a instituições sem fins lucrativos.

A legislação brasileira não institui de forma expressa proteção autoral para criações desenvolvidas exclusivamente por Inteligência Artificial, sendo defendido por alguns que tais obras pertenceriam ao domínio público.

Os direitos autorais serão compartilhados entre o programador e a sociedade brasileira.

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