“Em Campo Grande, o complexo ferroviário da antiga Estrada d...

Gab. C

Em um primeiro momento, antes de adentrar no cerne do presente, cuida destacar que a Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007[ foi responsável por atribuir ao IPHAN a responsabilidade por preservar e difundir a memória ferroviário, integrada pelo patrimônio artístico, cultural e histórico do setor ferroviário. A partir de  então, o Instituto avalia, dentre todo o espólio oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA), quais os bens detentores de valor histórico, artístico e cultural. Nesse mote, ao empregar a locução memória ferroviária, a legislação traz à baila uma ampla responsabilidade para o IPHAN, eis que o alcance é maior do que meramente preservar um grupo de estações dotados de valor histórico. Com efeito, trata-se de olhar aludido patrimônio com uma ótica mais alargada, eis que se procura estabelecer a relação do patrimônio imaterial com o material. Ora, o patrimônio material, in casu, é constituído por um conjunto de bens culturais classificados consoante sua naturais nos quatro livros tombo: arqueológico, paisagístico e etnográfico; histórico; belas artes; e das artes aplicadas. Já o patrimônio imaterial abarca as mais variadas manifestações populares que contribuem para a formação da identidade cultural de um povo.