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Q2449581 Administração Pública
Nos últimos anos, a abordagem da gestão por resultados tem sido amplamente adotada por governos em diversas partes do mundo. Isso inclui países como os Estados Unidos, Inglaterra e Nova Zelândia, que se destacam como casos exemplares dessa prática.
Com relação à gestão por resultados, analise os itens a seguir.

I. No seu modelo inicial, a gestão por resultados procurava, basicamente, adaptar técnicas da administração privada para a administração pública
II. A implementação de ferramentas apropriadas de gestão por resultados pode resultar na redução do controle social.
III. No Brasil, a partir dos anos 1990, houve uma intensificação na adoção de instrumentos de gestão por resultados na administração pública, acompanhados da implementação de mecanismos de incentivo, recompensa e punição, em consonância com a prática internacional.

Está correto o que se afirma em
Alternativas

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Alternativa correta: C - I e III, apenas.

Vamos dissertar sobre o tema para entender por que a alternativa C está correta. A gestão por resultados na administração pública é uma abordagem que busca incorporar práticas da administração privada com foco na eficiência e eficácia dos serviços públicos. Isto é, a gestão tem como objetivo aprimorar a entrega de resultados à sociedade, garantindo que os recursos públicos sejam utilizados da melhor maneira possível.

O Item I está correto ao afirmar que, em seu modelo inicial, a gestão por resultados procurava adaptar técnicas da administração privada para a administração pública. Isso envolve a aplicação de métodos de gestão orientados para a performance, avaliação de resultados e accountability.

Quanto ao Item II, ele está incorreto. A implementação de ferramentas de gestão por resultados não deveria resultar na redução do controle social. Pelo contrário, essas ferramentas geralmente se propõem a aumentar a transparência e a prestação de contas, o que pode fortalecer o controle social ao permitir que a sociedade acompanhe mais de perto e avalie o desempenho do governo.

O Item III está correto ao mencionar que, no Brasil, a partir dos anos 1990, houve uma intensificação na adoção de instrumentos de gestão por resultados na administração pública. Esta mudança foi influenciada por reformas gerenciais e pela busca de um Estado mais eficiente, com mecanismos de incentivo, recompensa e punição, seguindo uma tendência internacional.

A resposta correta é, portanto, a que afirma que os Itens I e III estão corretos, pois refletem a realidade da implementação da gestão por resultados na administração pública, tanto em suas origens como na prática atual no Brasil e em outros países ao redor do mundo.

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Comentários

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Erro da II: transparência, controle e responsabilização são essenciais na gestão por resultados da administração pública

II. A implementação de ferramentas apropriadas de gestão por resultados pode resultar na redução do controle social - Isso está incorreto.

A implementação de ferramentas de gestão por resultados geralmente visa aumentar a transparência e a prestação de contas, o que pode, na verdade, fortalecer o controle social.

ENAP: A gestão por resultados na educação em quatro estados brasileiros

No seu modelo inicial, a gestão por resultados procurava, basicamente, adaptar técnicas da administração privada para a administração pública (Gray; Jenkins, 1995). 

O interessante é notar que o controle social, por meio da adoção dos instrumentos adequados de gestão por resultados, pode ser potencializado, (...). Em todos os casos, sejam governos nacionais ou subnacionais, as mudanças incluíram a adoção e o fortalecimento das avaliações e do uso de indicadores para, de um lado, aferir o desempenho educacional e, de outro, aumentar a publicização e, geralmente, fortalecer o controle social.

No Brasil, mais intensamente a partir da década de 1990, os instrumentos de gestão por resultados têm sido adotados na administração pública. As avaliações foram os primeiros instrumentos a serem disseminados na educação. E, assim como na experiência internacional, foram adotados mecanismos de incentivo, premiação e sanção.

Gab.: letra "C"

Fonte:

https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/download/762/794/4726

Análise:

Vamos analisar cada afirmação sobre a gestão por resultados em detalhes:

I. Afirmação: No seu modelo inicial, a gestão por resultados procurava, basicamente, adaptar técnicas da administração privada para a administração pública.

Análise:

  • Correta: A gestão por resultados surgiu na esfera privada e foi posteriormente adaptada para o setor público.
  • Objetivo: O objetivo era trazer maior eficiência e produtividade à administração pública.

II. Afirmação: A implementação de ferramentas apropriadas de gestão por resultados pode resultar na redução do controle social.

Análise:

  • Incorreta: A gestão por resultados, quando bem implementada, pode fortalecer o controle social.
  • Transparência e accountability: A gestão por resultados exige clareza nos objetivos, acompanhamento e avaliação, o que aumenta a transparência e a accountability.
  • Participação da sociedade civil: O processo de definição de metas e indicadores pode ser aberto à participação da sociedade civil, promovendo o controle social.

III. Afirmação: No Brasil, a partir dos anos 1990, houve uma intensificação na adoção de instrumentos de gestão por resultados na administração pública, acompanhados da implementação de mecanismos de incentivo, recompensa e punição, em consonância com a prática internacional.

Análise:

  • Correta: A partir dos anos 1990, a gestão por resultados ganhou impulso no Brasil, com a implementação de mecanismos de incentivo, recompensa e punição.
  • Reforma do Estado: A gestão por resultados foi vista como uma ferramenta para modernizar e profissionalizar a administração pública.
  • Desafios: A implementação da gestão por resultados no Brasil ainda enfrenta desafios, como a falta de clareza nos objetivos, a dificuldade de mensuração de resultados e a resistência à mudança cultural.

Conclusão:

Com base na análise acima, as afirmações I e III estão corretas, enquanto a afirmação II está incorreta. A gestão por resultados, quando bem implementada, pode ser uma ferramenta poderosa para melhorar a eficiência, a transparência e a accountability da administração pública, mas exige atenção aos desafios e à participação da sociedade civil para garantir sua efetividade e evitar a redução do controle social.

Observações:

  • O sucesso da gestão por resultados depende de diversos fatores, como a clareza dos objetivos, a qualidade dos indicadores, a capacitação dos servidores e o compromisso político com a sua implementação.
  • A gestão por resultados não é uma solução mágica para todos os problemas da administração pública, mas pode ser um instrumento valioso para a modernização do Estado e a melhoria da qualidade dos serviços públicos.
  • É importante que a implementação da gestão por resultados seja feita de forma gradual e participativa, com a devida atenção às características e necessidades específicas de cada contexto.

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