Reina grande controvérsia sobre a nomenclatura a ser adotad...
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Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Agente Administrativo |
Q1909699
Direito Administrativo
Reina grande controvérsia sobre a nomenclatura a
ser adotada em relação aos aspectos do ato que,
se ausentes, provocam a sua invalidação. Alguns
autores empregam o termo "elementos", ao passo
que outros preferem a expressão "requisitos de
validade". Independentemente da terminologia,
contudo, o que se quer consignar é que tais
elementos constituem os pressupostos necessários
para a validade dos atos administrativos.
CARVALHO FILHO, 2015.
Assinale a alternativa CORRETA:
CARVALHO FILHO, 2015.
Assinale a alternativa CORRETA: