A NR-07 tem sua existência jurídica assegurada nos artigos ...

7.4 DO DESENVOLVIMENTO DO PCMSO 

7.4.1 O PCMSO deve incluir, entre outros, a realização obrigatória dos exames médicos:

 a) admissional; 

b) periódico;

c) de retorno ao trabalho;

 d) de mudança de função;

 e) demissional. 

7.4.2 Os exames de que trata o item 7.4.1 compreendem:

 a) avaliação clínica, abrangendo anamnese ocupacional e exame físico e mental;

 b) exames complementares, realizados de acordo com os termos específicos nesta NR e seus anexos.  

Gabarito letra E

7.4.1 O PCMSO deve incluir, entre outros, a realização obrigatória dos exames médicos:

 a) admissional; 

b) periódico;

c) de retorno ao trabalho;

 d) de mudança de função;

 e) demissional. 

7.4.2 Os exames de que trata o item 7.4.1 compreendem:

 a) avaliação clínica, abrangendo anamnese ocupacional e exame físico e mental;

 b) exames complementares, realizados de acordo com os termos específicos nesta NR e seus anexos.  

A questão exige do candidato conhecimento acerca das disposições contidas na NR-7, que versa sobre o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO.

Ressaltamos que o texto atual desta NR estará vigente até a dia 02/01/2022, nos termos da Portaria SEPRT 8.873 de 23 de julho de 2021.

De acordo com a NR-7:

7.4.1 O PCMSO deve incluir, entre outros, a realização obrigatória dos exames médicos:

a) admissional;

b) periódico;

c) de retorno ao trabalho;

d) de mudança de função;

e) demissional. 

Analisando as alternativas:

A- INCORRETA. O termo "somente" tornou o item incompleto.

B- INCORRETA.O "somente" tornou o item incompleto.

C- INCORRETA. O "somente" tornou o item incompleto.

D- INCORRETA. Não há exigência de exame de "retorno de férias"

E- CORRETA. A alternativa está nos termos do item 7.4.1 da NR-7.

GABARITO DA MONITORA: LETRA E

Questão desatualizada. Na nova redação da NR07 não existe mais a expressão "exame de mudança de função", mas sim "exame de mudança de riscos ocupacionais".