De acordo com os princípios gerais do sistema tributário na...

Questões de assuntos semelhantes

• Acerca das súmulas vinculantes no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a alternativa correta.
• Assinale a alternativa correta:
• Considerando as normas previstas na Constituição Federal de 1988 sobre repartição das receitas tributárias, NÃO é correto afirmar:
• Ao tratar da ordem econômica, a Constituição Federal de 1988 o faz com fundamento na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por...
• Jamile consultou um advogado a fim de propor ação de indenização por dano moral decorrente da relação de trabalho em face de sua empregadora...