Leia as afirmativas a seguir: I. O paciente tem o direito ...
As duas afirmativas são falsas.
No Art. 19 da Lei 8.080, versa a garantia do direito às parturientes em ter um acompanhante durante o trabalho de parto, porém, não atribui esse direito às consultas.
Os serviços de vigilância em saúde tem o objetivo de proporcionar a diminuição dos possíveis riscos e agravos à saúde.
Resposta: letra D