Os benefícios decorrentes da exploração econômica de produto...

De acordo com a Medida Provisória nº 2.186 – 16, de 23 de Agosto de 2001, em seu artigo 25, constam que:

 Art. 25. Os benefícios decorrentes da exploração econômica de produto ou processo, desenvolvido a partir de amostra do patrimônio genético ou de conhecimento tradicional associado, poderão constituir-se, dentre outros, de:

  I - divisão de lucros;

  II - pagamento de royalties;

  III - acesso e transferência de tecnologias;

  IV - licenciamento, livre de ônus, de produtos e processos; e

  V - capacitação de recursos humanos.

Alternativa correta: Certo.

Medida provisória N 2.186-16
Art. 25 - Os benefícios decorrentes da exploração econômica de produto ou processo, desenvolvido a partir de amostra do patrimônio genético ou de conhecimento tradicional associado, poderão constituir-se dentre outros de: 

divisão de lucros
pagamento de royalties, 
acesso à transferência de tecnologias, 
licenciamento, livre de ônus, de produtos e processo,
e capacitação de recursos humanos.