Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição ...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q297766
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1998.
Para que um tratado ou convenção internacional sobre direitos humanos seja equivalente à emenda constitucional, ele deverá ser aprovado:
Para que um tratado ou convenção internacional sobre direitos humanos seja equivalente à emenda constitucional, ele deverá ser aprovado: