De acordo com a classificação doutrinária, existem diversos ...
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Tema da Questão: A questão aborda a classificação das Constituições segundo a doutrina constitucional, focando especificamente nas Constituições que fixam uma ideologia estatal única.
Interpretação do Enunciado: O enunciado destaca que existem diversos critérios para classificar as Constituições, como forma, extensão, conteúdo e ideologia. A pergunta procura identificar o tipo de Constituição que impõe uma ideologia única ao Estado.
Legislação e Doutrina: Não há um artigo específico na Constituição Brasileira que defina esses tipos doutrinários, pois são conceitos desenvolvidos por estudiosos do Direito Constitucional. No entanto, a doutrina constitucional é rica em classificações que nos ajudam a entender a diversidade de Constituições existentes.
Explicação do Tema: Uma Constituição Ortodoxa é aquela que estabelece uma única ideologia a ser seguida pelo Estado, não permitindo pluralismo ideológico. Esse tipo de Constituição é comum em regimes autoritários, onde o Estado impõe uma doutrina política única.
Exemplo Prático: Um exemplo de Constituição Ortodoxa seria a Constituição da ex-União Soviética, que impunha o comunismo como a ideologia estatal, sem espaço para outras correntes de pensamento político.
Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa C - Ortodoxa é a correta porque define precisamente o tipo de Constituição que estabelece uma ideologia única, característica de regimes onde não há tolerância para diversidades ideológicas.
Análise das Alternativas Incorretas:
- A - Dirigente: Este tipo de Constituição não se limita a fixar uma ideologia única. Uma Constituição dirigente, como a do Brasil, estabelece diretrizes gerais para o desenvolvimento do Estado e da sociedade, mas não impõe uma única ideologia.
- B - Sintética: Refere-se a uma Constituição que possui normas mais gerais e menos detalhadas, mas não está relacionada à imposição de uma ideologia única.
- D - Cesarista: Uma Constituição Cesarista é aquela onde o governante busca legitimação direta do povo, geralmente através de plebiscitos ou referendos, mas também não se relaciona com a imposição de uma ideologia única.
Dicas para Evitar Pegadinhas: Ao resolver questões sobre tipos de Constituição, busque associar cada classificação a suas características principais. Isso ajuda a evitar confusões, especialmente em provas onde as alternativas podem parecer semelhantes.
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Comentários
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“…A Constituição ortodoxa é construída a partir de uma única ideologia, como as Constituições da China marxista. A eclética é produzida a partir de ideologias comuns entre si, como a Constituição brasileira de 1988…”
GABARITO: D) Ortodoxa: admite apenas uma ideologia.
Dirigente: tem a finalidade de dirigir o Estado acerca de variados assuntos. Cria programas para o legislador ordinário.
Sintética: só trata de assuntos fundamentais para a existência do Estado, por isso seu texto é conciso.
Ortodoxa: admite apenas uma ideologia.
Cesarista: submetida à consulta popular.
Dirigente: tem a finalidade de dirigir o Estado acerca de variados assuntos. Cria programas para o legislador ordinário.
Sintética: só trata de assuntos fundamentais para a existência do Estado, por isso seu texto é conciso.
Ortodoxa: admite apenas uma ideologia.
Cesarista: submetida à consulta popular.
lembrei da igreja Católica Apostólica Ortodoxa Romana e resolvi a questão pela etimologia da palavra
Classificação da constituição quanto à dogmática (ideologia)
Ortodoxa: É aquela influenciada por uma única ideologia. Exemplo: Constituição Soviética de 1977.
Eclética (ou Compromissária): É aquela influenciada por várias ideologias. Exemplo: Constituição do Brasil de 1988.
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