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Q2470834 Direito Constitucional
De acordo com a classificação doutrinária, existem diversos tipos de Constituição, utilizando como referência diferentes critérios, tais como: forma, extensão, conteúdo, ideologia, meio de elaboração e extensão. A Constituição que fixa uma ideologia estatal única é chamada de: 
Alternativas

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Tema da Questão: A questão aborda a classificação das Constituições segundo a doutrina constitucional, focando especificamente nas Constituições que fixam uma ideologia estatal única.

Interpretação do Enunciado: O enunciado destaca que existem diversos critérios para classificar as Constituições, como forma, extensão, conteúdo e ideologia. A pergunta procura identificar o tipo de Constituição que impõe uma ideologia única ao Estado.

Legislação e Doutrina: Não há um artigo específico na Constituição Brasileira que defina esses tipos doutrinários, pois são conceitos desenvolvidos por estudiosos do Direito Constitucional. No entanto, a doutrina constitucional é rica em classificações que nos ajudam a entender a diversidade de Constituições existentes.

Explicação do Tema: Uma Constituição Ortodoxa é aquela que estabelece uma única ideologia a ser seguida pelo Estado, não permitindo pluralismo ideológico. Esse tipo de Constituição é comum em regimes autoritários, onde o Estado impõe uma doutrina política única.

Exemplo Prático: Um exemplo de Constituição Ortodoxa seria a Constituição da ex-União Soviética, que impunha o comunismo como a ideologia estatal, sem espaço para outras correntes de pensamento político.

Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa C - Ortodoxa é a correta porque define precisamente o tipo de Constituição que estabelece uma ideologia única, característica de regimes onde não há tolerância para diversidades ideológicas.

Análise das Alternativas Incorretas:

  • A - Dirigente: Este tipo de Constituição não se limita a fixar uma ideologia única. Uma Constituição dirigente, como a do Brasil, estabelece diretrizes gerais para o desenvolvimento do Estado e da sociedade, mas não impõe uma única ideologia.
  • B - Sintética: Refere-se a uma Constituição que possui normas mais gerais e menos detalhadas, mas não está relacionada à imposição de uma ideologia única.
  • D - Cesarista: Uma Constituição Cesarista é aquela onde o governante busca legitimação direta do povo, geralmente através de plebiscitos ou referendos, mas também não se relaciona com a imposição de uma ideologia única.

Dicas para Evitar Pegadinhas: Ao resolver questões sobre tipos de Constituição, busque associar cada classificação a suas características principais. Isso ajuda a evitar confusões, especialmente em provas onde as alternativas podem parecer semelhantes.

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Comentários

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“…A Constituição ortodoxa é construída a partir de uma única ideologia, como as Constituições da China marxista. A eclética é produzida a partir de ideologias comuns entre si, como a Constituição brasileira de 1988…”

GABARITO: D) Ortodoxa: admite apenas uma ideologia.

Dirigente: tem a finalidade de dirigir o Estado acerca de variados assuntos. Cria programas para o legislador ordinário.

Sintética: só trata de assuntos fundamentais para a existência do Estado, por isso seu texto é conciso. 

Ortodoxa: admite apenas uma ideologia.

Cesarista: submetida à consulta popular.

Dirigente: tem a finalidade de dirigir o Estado acerca de variados assuntos. Cria programas para o legislador ordinário.

Sintética: só trata de assuntos fundamentais para a existência do Estado, por isso seu texto é conciso. 

Ortodoxa: admite apenas uma ideologia.

Cesarista: submetida à consulta popular.

lembrei da igreja Católica Apostólica Ortodoxa Romana e resolvi a questão pela etimologia da palavra

Classificação da constituição quanto à dogmática (ideologia)

Ortodoxa: É aquela influenciada por uma única ideologia. Exemplo: Constituição Soviética de 1977.

Eclética (ou Compromissária): É aquela influenciada por várias ideologias. Exemplo: Constituição do Brasil de 1988.

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