É obrigatória a existência de refeitório, não sendo permitid...

Questões de assuntos semelhantes

• No caso do segurado em auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez lhe será devida a contar do dia da cessação do auxílio-doença, caso a perícia...
• No âmbito da Previdência Social, entende-se como Benefícios Acidentário o recebimento por parte do segurado de pagamentos decorrentes da...
• Segundo a Legislação Previdenciária:
• O acidente de trabalho com mutilações é o que ocorre quando o acidente ocasiona lesões que resultem em internações hospitalares ou que levem à...
• A Lei no 6.514, de 22/12/1977, altera o capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à segurança e à medicina do...