Os prazos prescricionais e decadenciais não correm

Questões de assuntos semelhantes

• Em relação às fundações, é correto afirmar:
• A respeito dos defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa CORRETA.
• Julgue os itens subsecutivos, relativos aos atos jurídicos lícitos e ilícitos e à responsabilidade civil. Nesse sentido, considere que a sigla STJ,...
• Acerca do novel panorama do Direito Civil sobre capacidade, afirma-se corretamente que
• Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público interno.