“Os acontecimentos são como a espuma da história, bolhas que...

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Q689402 História

“Os acontecimentos são como a espuma da história, bolhas que, grandes ou pequenas, irrompem na superfície e, ao estourar, provocam ondas que se propagam a maior ou menor distância”. São de Georges Duby essas observações. De acordo com ele, “acontecimentos sensacionais” — a exemplo da chegada da corte portuguesa à cidade do Rio de Janeiro, em 1808; da criação do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, em 1815; da oficialização do rompimento entre Brasil e Portugal, em 1822; da outorga da Carta Constitucional do Império, em 1824; e da abdicação de D. Pedro I, em 1831 — podem apresentar valor inestimável para a compreensão das circunstâncias históricas nas quais se evidenciaram.

Cecília Helena de Salles Oliveira. Repercussões da revolução: delineamento do império do Brasil, 1808/1831. In: Keila Grinberg e Ricardo Salles (Orgs.). O Brasil imperial (vol. I - 1808-1831). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009, p. 17 (com adaptações).

Tendo o fragmento de texto precedente como referência inicial e considerando aspectos marcantes do processo de independência do Brasil, julgue (C ou E) o item seguinte.

Há relativo consenso historiográfico quanto ao fato de que a transferência do Estado português para a colônia foi decisiva para que o processo de independência do Brasil, já em curso desde as últimas décadas do século XVIII, sofresse solução de continuidade e só se concretizasse após a vitória da revolução absolutista irrompida no Porto, em 1820.

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Esta afirmativa está incorreta pois a Revolução do Porto de 1820 teve caráter liberal. A Revolução do Porto foi um movimento militar que teve o apoio de elites portuguesas. A motivação para esta revolução foi a crise econômica e política que acometeu Portugal após a transferência da Corte para o Brasil. O objetivo era a implantação de uma monarquia constitucional. A Revolução começou no Porto e se espalhou até chegar a Lisboa. As Cortes Gerais Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa foram convocadas para elaborar uma Constituição para Portugal. A

Constituição começou a ser elaborada no ano de 1821 mas, as Cortes elaboraram uma série de exigências a serem cumpridas ao longo do processo. A principal reivindicação foi o retorno de D. João VI a Lisboa para que ele pudesse centralizar o governo do império português em Portugal. Porém, ao chegar deveria jurar obediência à Constituição e, assim ele o fez. Um Rei absolutista jurar a Constituição significou assumir a redução dos seus poderes políticos. Dessa forma confirmou-se o fim do absolutismo e da submissão ao poder quase irrestrito do Rei.

As Cortes também exigiram que o Brasil fosse recolonizado. O objetivo era a recuperação da economia baseada na exploração do território ultramarino brasileiro. Isso seria feito através da retomada do exclusivo comercial e, da anulação dos tratados que possibilitavam a Inglaterra negociar livremente com a colônia.

A burguesia portuguesa, quando pressionou para recolonizar o Brasil não levou em consideração as elites locais, que perderiam a autonomia comercial e, em como as relações diplomáticas ficariam por conta das divergências de interesses entre Portugal e o Brasil. Estes conflitos de interesses foram um terreno propício para a consumação da Independência do Brasil.  
O tema é habitual no estudo de Historia no Ensino Médio. Portanto, há farta bibliografia disponível. 

Gabarito do Professor: ERRADO.

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ERRADO

 

Por volta de 1817, quem dissese que dentro de cinco anos o Brasil se tornaria independente estaria fazendo uma previsão muito duvidosa. A Revolução Pernambucana, confinada no Nordeste, fora derrotada. Por sua vez, a Coroa tomava medidas no sentido de integrar Portugal ao Brasil como partes de um mesmo reino. A guerra terminara na Europa, em 1814, com a derrota de Napoleão. As razões da permanência da Corte no Brasil aparenetemente já não existiam. Dom João decidiu entretanto permancer na Colônia e em dezembro de 1815 elevou o Brasil à condição de Reino Unido a Portugal e Algarves, com o título de dom João VI.

 

Em agosto de 1820, irrompeu em Portugal uma revolução liberal inspirada nas ideias ilustradas. Os revolucionários procuravam enfrentar um momento de profunda crise na vida portuguesa. Crise política, causada pela ausência do rei e dos órgãos de governo; crise econômica, resultante em parte da liberdade de comércio de que se beneficiava o Brasil; crise militar, consequência da presença de oficiais ingleses nos altos postos do Exército e da preterição de oficiais portugueses nas promoções. Basta lembrar que, na ausência de dom João, Portugal foi governador por um conselho de regência presidido pelo marechal inglês Beresford. Depois da guerra, Beresford se tornou o comandante do Exército português.

A transferência da corte portuguesa para a colônia nem de longe foi um fato decisivo para o processo de indepedência do Brasil; inclusive, segundo o ilustre Boris Fausto "por volta de 1817, quem dissesse que dentro de cinco anos o Brasil se tornaria independente estaria fazendo uma previsão muito duvidosa", uma vez que os movimentos pela independência eclodidos no território da colônia durante a permanência da corte restaram fracassados e, mesmo com a derrota napoleônica em 1814, quando ausentes restaram as razões de permanência da corte no território da colônia, D. João continuou no Brasil.

Revolução Constitucionalista  e não absolutista como diz a questão.

Por que "solução de continuidade", se ela é um problema?

 

A locução “solução de continuidade”, uma forma meio pomposa de dizer “interrupção, quebra de continuidade”, tem origem na riqueza semântica da palavra solução.

 

O vocábulo solução é oriundo do latim solutionis, “decomposição, desprendimento, separação”, substantivo derivado do verbo solvere. Quando um problema é solucionado, a ideia é que, metaforicamente, ele foi quebrado, decomposto, dissolvido. Como, digamos, o cloreto de sódio em solução de água e sal.

 

Não é a ideia metafórica de resolução de um problema e sim a ideia literal de quebra, de separação das partes de um todo, que está presente em “solução de continuidade”.

Ahhhhh bommm! :-)

A Revolução Liberal do Porto de 1820 não possuía um caráter absolutista como afirma a questão, mas sim um caráter burguês liberal, implantou em Portugal uma Monarquia Constitucional.

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