Analise os dados do quadro abaixo. Em relação aos conceitos ...
Analise os dados do quadro abaixo.
Em relação aos conceitos da Classificação Programática em Projetos, Atividades e Operações Especiais
constantes da Portaria nº 42/1999, assinale a afirmativa correta.
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Gabarito comentado
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Para que a questão em apreço seja respondida corretamente, é preciso que tenhamos conhecimentos sobre a classificação programática. Quanto aos conceitos apresentados no enunciado, assinale a alternativa correta.
De acordo com a portaria mencionada no enunciado, temos que:
a) Programa, o instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores estabelecidos no plano plurianual;
b) Projeto, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo;
c) Atividade, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo;
d) Operações Especiais, as despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
Sabendo disso, podemos concluir que:
OPERAÇÕES ESPECIAIS= R$ 258.000,00;
PROJETOS= R$ 283.000,00.
Logo, temos que a alternativa correta é a B.
GABARITO: B
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Gab. B
ATIVIDADE
Fiscalização e Monitoramento de Planos de Assistência à Saúde = 176.000,00
Reformas e Manutenção de Praças = 77.000,00
Total: R$ 253.000,00
PROJETO
Implantação de Banco de Leite Humano = 98.000,00
Construção de Salas de Postos de Saúde = 185.000,00
Total: R$ 283.000,00
OPERAÇÃO ESPECIAL
Amortização e Refinanciamento da Dívida Contratual e Mobiliária = 130.000,00
Subvenções Econômicas e Subsídios = 128.000,00
Total: R$ 258.000,00
Anota aí:
Atividade: contínuo e permanente, tem a ver com manutenção;
Projeto: limitado no tempo e tem a ver com expansão e aperfeiçoamento;
Operação especial: não contribuem p/ manutenção, expansão ou aperfeiçoamento.
Classificação Programática
A finalidade essencial da classificação programática é demonstrar as realizações do Governo e a efetividade de seu trabalho em prol da população.
Programas (PPA) >>> Ações (LOA) (- Projetos; - Atividades; - Operações Especiais)
Projeto: é um instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação do Governo. TEM COMEÇO, MEIO E FIM. Ex: Construção de um hospital
Atividade: é um instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto ou serviço necessário à manutenção da ação do Governo. Não tem fim, é contínua. Ex: o atendimento que o Hospital oferece
Operações Especiais: despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações do governo, das quais não resulta um produto, e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. São os custos que são necessários para gerar o produto, os custos intermediários, mas Não gera produto/Serviço em si. Exemplo: energia do hospital.
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