A Política Nacional de Medicamentos relata que o processo pa...

Para resolver a questão apresentada, é essencial compreender os princípios básicos da Política Nacional de Medicamentos no Brasil, visando garantir a qualidade, segurança e eficácia dos medicamentos. Esses princípios estão fortemente relacionados à regulamentação sanitária e suas ações, como inspeção e fiscalização, que são fundamentais para o controle de medicamentos.

A alternativa correta é a C: "As atividades de inspeção e fiscalização, com as quais é feita a verificação regular e sistemática."

Justificativa: A inspeção e fiscalização são processos essenciais mencionados pela Política Nacional de Medicamentos para assegurar que os medicamentos no mercado atendam aos padrões de qualidade e segurança. Essas atividades garantem que as práticas de produção e distribuição estejam de acordo com as normas, minimizando riscos à população.

Análise das alternativas incorretas:

• A - "A eliminação da dependência, ao Governo Federal, dos laboratórios oficiais, a modernização dos seus sistemas de produção." - Embora a modernização de sistemas de produção seja importante, a questão foca na verificação através de inspeção e fiscalização, não na independência dos laboratórios ou modernização.
• B - "A produção de medicamentos destinados ao tratamento de patologias cujos resultados tenham impacto sobre a saúde pública." - Esta alternativa fala sobre a importância dos medicamentos, mas não diretamente sobre o processo de fiscalização para garantir sua qualidade e segurança.
• D - "A produção das matérias-primas e dos insumos necessários para esses medicamentos." - Embora essencial, a questão aborda especificamente o controle sanitário, não a produção de insumos.
• E - "As necessidades de medicamentos essenciais, especialmente os destinados à atenção básica." - Aqui, a ênfase é nas necessidades de medicamentos, não no processo de verificação e controle sanitário através de inspeções.

Para resolver questões como esta, uma estratégia eficaz é identificar o foco do enunciado, que neste caso é a garantia de qualidade por meio de fiscalização e inspeção, e então eliminar as alternativas que não se alinham a esse foco.

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