Sobre a Constituição de 1824 e o contexto histórico em que f...
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Resposta letra B.
A Constituição 25 de março de 1824 foi Outorgada, após a dissolução da Assembleia Nacional Constituinte de 1823, e sua elaboração e aprovação pelo Conselho de Estado criado pelo Imperador Dom Pedro I.
Fonte:
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil – o longo caminho. Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 2006.
✔ GABARITO DA BANCA [B] ✔
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“A disputa entre os poderes acabou resultando na dissolução da assembleia constituinte por dom Pedro, com apoio dos militares. (...) Logo a seguir, cuidou-se de elaborar um projeto de Constituição que resultou na CONSTITUIÇÃO ‘PROMULGADA’ EM 25 DE MARÇO DE 1824.” [Fonte: Boris Fausto HB 2019, pg 128]
A Constituição de 1824 OUTORGADA PELO IMPERADOR, transcrevia a literalidade da CONSTITUIÇÃO francesa de 1789 dos Direitos do Homem e do Cidadão
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► @estuda_gg
Resposta B
Sempre que uma questão sobre a primeira constituição aparecer lembrem-se de que a Constituição de 1824 foi outorgada e não promulgada.
Foi OUTORGADA
A constituição de 1824 foi outorgada, logo não podemos dizer que houve promulgação.
PMBA 2022
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