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Q689410
História História do Brasil , República de 1954 a 1964 ,
Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Instituto Rio Branco Prova: CESPE / CEBRASPE - 2016 - Instituto Rio Branco - Diplomata - Prova 2 |
Q689410 História

        A ditadura do Estado Novo começou a se esgotar tão logo os rumos da Segunda Guerra Mundial também começaram a mudar. O governo brasileiro tinha a intenção de dirigir o processo de transição, definindo-lhe regras, etapas e processos. Mas esse intento, apesar de apoiado por segmentos expressivos da população, sofreu pressões de variada natureza, especialmente por parte daqueles que desejavam o fim imediato e definitivo do regime autoritário do Estado Novo.


Lucília de Almeida Neves Delgado. Partidos políticos e frentes parlamentares: projetos, desafios e conflitos na democracia. In: Jorge Ferreira e Lucilia de Almeida Neves Delgado (Orgs.). O Brasil republicano (Vol. 3: O tempo da experiência democrática – da democratização de 1945 ao golpe civil-militar de 1964). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003, p. 133 (com adaptações).

Tendo o texto precedente como referência inicial, julgue (C ou E) o próximo item, a respeito do período da história brasileira por ele focalizado.

 Ressalvadas as especificidades de cada período, é possível traçar um paralelo entre o Estado Novo e o regime militar implantado em 1964: de modo semelhante ao de Getúlio Vargas, que tentou conduzir a reforma política que o manteria no poder, o regime militar procurou conduzir, a partir de Ernesto Geisel, o processo de abertura “lenta, gradual e segura” como forma de manter o controle do processo de transição no qual haveria o retorno do poder civil e a volta dos militares aos quartéis.
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A ditadura Vargas – Estado Novo- foi estabelecida pelo golpe de Estado em 1937. Embora durante o governo de Vargas tenha tinha tido ações a favor de massas trabalhadoras, não se pode negar as inclinações de caráter fascista . Não é possível ignorar, por exemplo, a Carta del Lavoro, legislação trabalhista da Itália fascista, que foi a base da Consolidação das Leis do Trabalho aprovada no governo Vargas. O Estado Novo configurou uma ditadura durante a qual a cidadania era limitada e controlada pelo aparelho de Estado. Não havia representação partidária, eleições ou funcionamento do poder legislativo.

O período do Regime Militar no Brasil, de 1964 a 1985, guarda uma série de pontos de contato com o regime estadonovista de Vargas. Ambos tiveram caráter ditatorial , apesar do regime militar apresentar uma aparência de Estado de Direito na medida em que o poder legislativo continuou “funcionando" – com maioria pró regime obrigatória. O AI5, no entanto, enfeixava poderes nas mãos do executivo federal, eliminava direitos básicos de cidadania em nome da “ Segurança Nacional", além de permitir ao presidente o fechamento do congresso “ quando for de interesse da nação" . 

Da mesma forma que Vargas o regime militar conduziu a transição para o regime democrático, abrindo a possibilidade de pluripartidarismo, concedendo anistia e preparando eleições. A grande diferença é que Vargas não obteve o sucesso que conseguiu o processo de abertura “ lenta , gradual e segura" articulada a partir do governo Geisel no regime militar das décadas de 1960 e 1970. Ela engendrou eleições indiretas com candidaturas civis, reorganizou cabeças políticas na nova estrutura partidária e salvaguardou a liberdade daqueles que haviam agido de forma violenta contra os direitos humanos durante o regime, com a anistia “ ampla, geral e irrestrita" .

Sobre o regime Varguista há publicações importantes de Maria Celina d´Araujo e, apesar de não ser o autor um historiador , a obra de Elio Gaspari sobre o Regime Militar é fundamental pela enorme quantidade de material apresentado assim como a cuidadosa escrita. 

A afirmativa está correta 

Gabarito do Professor: CERTO.

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Comentários

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Correta. Com Geisel, o processo de abertura se deu de forma lenta, gradual e segura, como ele mesmo disse. Depois ainda tivemos Oliveira(com a lei de anistia) e eleições indiretas, na qual Neves ganha, porem, acaba morrendo antes mesmo de assumir, desse modo, Sarney começa a NOVA REPÚBLICA, que vivemos até os dias atuais.

O texto fala de semelhança no trato quanto à forma como se deu a evolução do governo e ressalta características diferentes. No caso de Vargas, ele buscava se manter no poder (o próprio texto ressalta). Os militares, na época de Geisel, buscavam a transição lenta, segura e gradual. São objetivos opostos. Marquei como errada. Onde errei na interpretação?

Jean, acredito que o raciocínio feito foi a respeito da reforma política. Tanto Vargas quanto os militares (a partir de Geisel) iniciaram o processo de redemocratização.

Me parece que a banca queria que indentificássemos processos semelhantes, ainda que com fins distintos.

ESTADO NOVO - também chamado de Ditadura Civil

REGIME MILITAR - também chamado de Ditadura Civil Militar

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