Julgue o item a seguir à luz das normas regulamentadoras (NR...
As NRs de saúde e segurança do trabalhador dispõem especificamente sobre segmentos de atividades ocupacionais, independentes entre si, razão por que uma organização do setor de serviços de saúde, para efeitos legais, deve seguir apenas os dispositivos da NR-32.
Gabarito comentado
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A alternativa correta para a questão é Errado (E).
Vamos entender o porquê:
As Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego têm como objetivo garantir a saúde e segurança dos trabalhadores em diversas atividades ocupacionais. Elas são aplicáveis a várias situações de trabalho, abrangendo uma ampla gama de setores, não estando limitadas a segmentos específicos de forma isolada.
No contexto apresentado, a afirmação sugere que uma organização do setor de serviços de saúde deveria seguir apenas a NR-32, que trata especificamente de segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde. No entanto, essa afirmação está incorreta, pois, além da NR-32, outras NRs também podem ser aplicáveis, dependendo das atividades realizadas e dos riscos presentes no ambiente de trabalho.
Por exemplo, uma organização de saúde deve considerar também a NR-05 sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), a NR-06 sobre Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), a NR-09 sobre Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), entre outras, conforme as atividades e condições presentes no local de trabalho.
Portanto, uma empresa no setor de saúde não está restrita apenas à NR-32, mas sim a um conjunto de NRs que garantem a proteção integral dos trabalhadores em suas diversas funções.
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Comentários
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32.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR tem por finalidade estabelecer as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde, bem como daqueles que exercem atividades de promoção e assistência à saúde em geral.
APENASSSSSSS
As Normas Regulamentadoras são um sistema interconectado de regras que se comunicam e se entrelaçam e devem ser entendidas num conjunto maior de segurança e saúde do trabalho. Dividem-se em Normas Gerais, Especiais e Setoriais.
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