De acordo com a RDC n° 216 de 15 de setembro de 2004, com re...

Um alimento já preparado deve ser conservado sob refrigeração a temperaturas inferiores a 5° C (cinco graus Celsius), ou congelado à temperatura igual ou inferior a -12° C (doze graus Celsius negativos).

Os óleos e gorduras utilizados devem ser aquecidos à temperatura mínima de 180° C (cento e oitenta graus Celsius), sendo substituídos imediatamente sempre que houver alteração evidente de suas características físico-químicas ou sensoriais, tais como aroma e sabor, e formação intensa de espuma e fumaça.

O descongelamento deve ser efetuado em condições de refrigeração à temperatura inferior a 10° C (dez graus Celsius) ou em forno de micro-ondas, quando o alimento for submetido imediatamente à cocção.

Para conservação a quente, os alimentos devem ser submetidos à temperatura superior a 72° C (setenta e dois graus Celsius), por, no máximo, 6 (seis) horas.

O tratamento térmico deve garantir que todas as partes do alimento atinjam a temperatura de, no mínimo, 70° C (setenta graus Celsius). Temperaturas inferiores podem ser utilizadas no tratamento térmico desde que as combinações de tempo e temperatura sejam suficientes para assegurar a qualidade higiênico-sanitária dos alimentos.