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Q2486885 Segurança e Saúde no Trabalho

Julgue o item seguinte, relativos a conceitos e princípios de epidemiologia e vigilância em saúde de doenças ocupacionais.


O acidente de trabalho que provoque a morte de trabalhador deverá ser classificado como fatal se o óbito ocorrer imediatamente após o acidente, devendo ser classificado como acidente grave se não houver o referido imediatismo. 

Alternativas

Gabarito comentado

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A alternativa correta é E - errado.

Vamos entender o porquê:

No contexto da epidemiologia e vigilância em saúde ocupacional, um acidente de trabalho é considerado fatal se resulta na morte do trabalhador, independentemente do momento em que o óbito ocorre. Isso significa que, mesmo se a morte não acontecer imediatamente após o acidente, mas posteriormente devido aos ferimentos sofridos, o acidente ainda é classificado como fatal.

Por outro lado, a questão afirma que se o óbito não ocorrer imediatamente, o acidente deve ser classificado como grave. Essa afirmação está incorreta. Um acidente de trabalho é classificado como grave quando causa lesões severas que podem levar a incapacidades permanentes ou temporárias, mas não necessariamente à morte. A classificação não se baseia no tempo em que o óbito ocorre, mas sim nas consequências do acidente.

Portanto, a afirmação de que a morte imediata é um critério para classificar o acidente como fatal está errada. O que determina um acidente fatal é a ocorrência do óbito como consequência do acidente, seja imediato ou após algum tempo.

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Comentários

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Inexiste classificação de acidente de trabalho FATAL. Segundo a CAT. ( comunicado de acidente de trabalho); os acidentes classificam-se em:

Campo 33 da CAT.

Tipo – informar tipo de acidente, 1 para típico, 2 para doença e 3 para trajeto.

A afirmativa está incorreta.

De acordo com a Norma Regulamentadora nº 5 (NR-5), que trata da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), e outras normas relacionadas à segurança e saúde no trabalho, a classificação de um acidente de trabalho fatal não depende do tempo decorrido entre o acidente e o óbito do trabalhador. O que define um acidente de trabalho como fatal é o fato de o acidente resultar na morte do trabalhador, independentemente se a morte ocorre imediatamente após o acidente ou posteriormente, em decorrência das lesões sofridas.

Além disso, a Norma Regulamentadora nº 4 (NR-4), que trata dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), exige que todos os acidentes graves e fatais sejam devidamente registrados e investigados, independente do tempo entre o acidente e a morte.

Definição de acidente de trabalho fatal: Um acidente de trabalho é considerado fatal se resultar na morte do trabalhador, seja essa morte imediata ou posterior às complicações decorrentes do acidente.

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