O Art. 41, § 1º, da Constituição Federal, estabelece que o servidor público estável só perderá o cargo: Alternativa A: Apenas por vontade própria. Ou Alternativa B: Mediante solicitação formal à administração pública. Ou Alternativa C: Após procedimento de avaliação de desempenho, desde que seja assegurada ampla defesa. Ou Alternativa D: Somente se cometer atos de improbidade administrativa.

O Art. 41, § 1º, da Constituição Federal, estabelece que o...

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Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Itapissuma - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Itapissuma - PE - Fiscal de Obras |

Q3107018 Direito Constitucional

O Art. 41, § 1º, da Constituição Federal, estabelece que o servidor público estável só perderá o cargo:

Apenas por vontade própria.

Mediante solicitação formal à administração pública.

Após procedimento de avaliação de desempenho, desde que seja assegurada ampla defesa.

Somente se cometer atos de improbidade administrativa.

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