Assinale a alternativa que preenche corretamente a
lacuna.
A _______________ entrou em vigor em novembro
de 2019, porém os efeitos práticos da medida serão
sentidos pelos brasileiros algum tempo depois. A
forma como as contribuições ao Instituto Nacional do
Seguro Social foram alteradas, ao invés do desconto
no salário feito em cima de um percentual fixo, a
cobrança será feita por tabela progressiva.

Question

Assinale a alternativa que preenche corretamente a
lacuna.
A _______________ entrou em vigor em novembro
de 2019, porém os efeitos práticos da medida serão
sentidos pelos brasileiros algum tempo depois. A
forma como as contribuições ao Instituto Nacional do
Seguro Social foram alteradas, ao invés do desconto
no salário feito em cima de um percentual fixo, a
cobrança será feita por tabela progressiva. Alternativa A: reforma social Ou Alternativa B: transição entre contribuições Ou Alternativa C: reforma trabalhista Ou Alternativa D: reforma da previdência

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] reforma da previdência ```html
Alternativa Correta: D - reforma da previdência

Tema Central da Questão: A questão aborda a reforma da previdência, uma mudança significativa no sistema de aposentadorias e contribuições sociais no Brasil, que entrou em vigor em novembro de 2019. Entender essa reforma é crucial para compreender as alterações nas regras de aposentadoria e contribuições ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Resumo Teórico: A reforma da previdência de 2019 trouxe alterações importantes para o sistema previdenciário brasileiro. Uma das mudanças principais foi a implementação de uma tabela de contribuição progressiva, que altera o modo como as contribuições ao INSS são calculadas, passando de um desconto fixo para um sistema onde as alíquotas variam conforme a faixa salarial, similar ao imposto de renda.

Segundo a Emenda Constitucional nº 103 de 2019, a reforma tinha por objetivo principal garantir a sustentabilidade financeira do sistema previdenciário devido ao aumento da expectativa de vida e mudanças demográficas no país.

Justificativa da Alternativa Correta (D): A alternativa D é a correta porque a questão descreve precisamente as mudanças introduzidas pela reforma da previdência. A menção à mudança na forma de contribuição ao INSS e à tabela progressiva são características centrais dessa reforma.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - reforma social: Não é específica e não corresponde às mudanças no sistema previdenciário ou na forma de contribuição ao INSS.

B - transição entre contribuições: Não é um termo formalmente reconhecido em relação às alterações de 2019. Essa opção não descreve adequadamente o processo da reforma da previdência.

C - reforma trabalhista: Refere-se a mudanças nas leis trabalhistas que ocorreram em 2017, não estando relacionada à mudança de contribuições previdenciárias de 2019.

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