Acerca das leis nacionais, julgue o item.Considera‑se lote o...

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Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: NOVACAP Prova: Quadrix - 2024 - NOVACAP - Arquiteto |
Q2515111 Arquitetura

Acerca das leis nacionais, julgue o item.


Considera‑se lote o terreno servido de infraestrutura básica cujas dimensões atendam aos índices urbanísticos definidos pelo plano diretor ou pela lei municipal para a zona em que se situe.

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