Sobre as receitas de capital, é correto afirmar:
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Comentários
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Erradíssimo.
Receita de Capital - Aumentam as disponibilidades financeiras do Estado
Não provoca efeito positivo sobre o patrimônio líquido
MCASP
Receitas Orçamentárias de Capital são arrecadadas dentro do exercício financeiro, aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e são instrumentos de financiamento dos programas e ações orçamentários, a fim de se atingirem as finalidades públicas. Porém, de forma diversa das receitas correntes, as receitas de capital em geral não provocam efeito sobre o patrimônio líquido
Receitas de Capital são as provenientes tanto da realização de recursos financeiros oriundos da constituição de dívidas e da conversão, em espécie, de bens e direitos, quanto de recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado e destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital.
Discordo do gabarito
Questão merece comentário do professor, Se for tomar por base no material do estratégia o gabarito deveria ser alternativa A.
Afetação patrimonial:
A) Despesa orçamentária efetiva - Essa não importa para questão.
B) Despesa Orçamentária Não Efetiva ou por Mutação Patrimonial: aquela que, no momento da sua realização, não reduz a situação líquida patrimonial da entidade e constitui fato contábil permutativo.
Exemplo: despesas de capital, exceto as transferências de capital que causam decréscimo patrimonial
e, assim, são efetivas.
Fonte: Estratégia Concursos
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