De acordo com a Constituição Federal de 1988, título VIII, c...

Tema central da questão: O tema central desta questão é a identificação dos elementos considerados patrimônios nacionais de acordo com a Constituição Federal de 1988, especificamente no Título VIII, Capítulo VI, § 4.º. Esse tema é fundamental para a compreensão das diretrizes de proteção e preservação do patrimônio natural e cultural no Brasil.

Resumo teórico: A Constituição Federal de 1988 é a lei fundamental que rege o Brasil. No que se refere ao patrimônio nacional, ela estabelece certos elementos naturais que devem ser protegidos e preservados por seu valor ambiental, cultural e histórico. O Título VIII trata da Ordem Social, e o Capítulo VI aborda o Meio Ambiente, sendo este um tema crucial para o desenvolvimento sustentável e a preservação dos recursos naturais.

Alternativa correta: B - a Zona Costeira e a Serra do Mar.

A Constituição Federal, em seu artigo 225, parágrafo 4.º, menciona expressamente que são patrimônios nacionais a Zona Costeira e a Serra do Mar. Esses são considerados patrimônios devido à sua importância ecológica e à necessidade de preservação ambiental. A Zona Costeira, por exemplo, é essencial para a biodiversidade marinha e a Serra do Mar é um importante remanescente de Mata Atlântica.

Análise das alternativas incorretas:

A - os rios com nascente no território nacional e a Zona Costeira: A Constituição não classifica todos os rios com nascente no território nacional como patrimônios nacionais. Portanto, essa alternativa está incorreta.

C - a Serra do Mar e as praias ainda intocadas quando da promulgação da Constituição: A Constituição menciona a Serra do Mar, mas não inclui as praias intocadas como parte do patrimônio nacional. Portanto, essa alternativa também está incorreta.

D - as praias ainda intocadas quando da promulgação da Constituição: Não há menção específica na Constituição de 1988 às praias intocadas como patrimônios nacionais, tornando essa alternativa incorreta.

E - as praias ainda intocadas quando da promulgação da Constituição e os rios com nascente em território nacional: Assim como nas alternativas anteriores, essa não está correta, pois nenhum desses elementos é explicitamente mencionado como patrimônio nacional pela Constituição.

Estratégia de interpretação: Ao interpretar questões sobre a Constituição, é importante identificar palavras-chave e consultar os artigos específicos mencionados. Questões sobre patrimônio costumam testar o conhecimento específico dos dispositivos legais, por isso, a leitura atenta e o estudo dos textos legais são fundamentais.

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Macete de patrimônios nacionais: ZECA, o PM SEM FAMA

ZECA - Zona costeira

PM - Pantanal Mato-Grossense

SEM- Serra do Mar

FA - Floresta Amazônica

MA - Mata Atlântica