Surgiu uma polêmica no Brasil em 2013 sobre o tema “biografi...

Alternativa correta: D - Todas as afirmativas estão corretas.

A questão aborda um tema central muito relevante na área de Arte e Cultura: a polêmica sobre a publicação de biografias não autorizadas. Em 2013, essa discussão ganhou destaque no Brasil, envolvendo grandes nomes da Música Popular Brasileira (MPB) e a Associação Nacional dos Editores de Livros (ANEL). O tema é importante porque envolve o equilíbrio entre dois direitos fundamentais: o direito à privacidade e a liberdade de expressão.

Resumo teórico: A polêmica sobre biografias não autorizadas envolve o debate sobre a necessidade de autorização prévia para publicação de obras que retratam a vida de pessoas públicas. Segundo o Código Civil brasileiro, há artigos que exigem a anuência do biografado ou de seus herdeiros para a publicação, mas a ANEL argumenta que essas normas violam a liberdade de expressão e o direito à informação.

Vamos analisar cada uma das afirmativas:

I. A polêmica trata da necessidade de autorização para a publicação das biografias.

Correta. O ponto central da polêmica é justamente se as biografias podem ser publicadas sem autorização dos biografados, o que está em discussão no contexto das normas legais vigentes.

II. A ANEL move no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade questionando os dois artigos do Código Civil que impedem a publicação sem a anuência prévia dos biografados ou de seus herdeiros.

Correta. A ANEL realmente moveu uma ação no STF para questionar a constitucionalidade desses artigos do Código Civil, alegando que eles violam a liberdade de expressão.

III. Para a ANEL as normas atuais violam a liberdade de expressão e o direito à informação.

Correta. Este é um dos principais argumentos da ANEL na discussão, reforçando a busca por uma maior liberdade editorial.

IV. A polêmica começou após reportagem da Folha de S. Paulo noticiar que o cantor Roberto Carlos, que é contrário à publicação de biografias não autorizadas e já tirou de circulação obras sobre sua vida, conseguiu o apoio de músicos da MPB em seu posicionamento.

Correta. A notícia sobre Roberto Carlos e seu apoio de outros músicos trouxe ainda mais visibilidade para a questão.

V. Um manifesto divulgado na Bienal do Rio, assinado por autores como Boris Fausto e Ruy Castro, diz que a proibição às biografias não autorizadas é um “monopólio da história, típico de regimes totalitários”.

Correta. Este manifesto foi uma resposta contra as restrições e é um argumento poderoso em favor da liberdade de expressão.

Todas as afirmativas estão corretas, o que justifica a escolha da alternativa D como correta.

Para resolver questões assim, é importante que o estudante compreenda a legislação vigente, acompanhe debates atuais sobre o tema e saiba interpretar o impacto cultural e ético dessas discussões na sociedade.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Como a ANEL pode mover uma ADI, se ela não é legitimada para propor tal ação! Se alguém puder me ajudar agradeço.

Luiz Surdi,

A ANEL é uma entidade de classe de âmbito nacional, portanto, pode sim propor a ADI.

Disposição legal:

Constituição Federal: Art. 103. Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade: (...) IX - confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional.

Todas estão corretissimas! :)