Acerca das leis nacionais, julgue o item.A ampliação ou a re...
Acerca das leis nacionais, julgue o item.
A ampliação ou a reforma dos edifícios públicos
ou privados destinados ao uso coletivo deverão
ser executadas de modo que sejam ou se tornem
acessíveis às pessoas com deficiência ou com
mobilidade reduzida.