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Q689419
História História do Brasil , República Autoritária : 1964- 1984 ,
Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Instituto Rio Branco Prova: CESPE / CEBRASPE - 2016 - Instituto Rio Branco - Diplomata - Prova 2 |
Q689419 História

       No ano em que ocorreu, a campanha das Diretas Já mobilizou milhares de pessoas, mas, naquele mesmo ano, a mobilização foi logo frustrada, retardando-se com isso o avanço da democracia representativa. Em seguida, assistiu-se no país à nova mobilização da sociedade, agora voltada para a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte. Ou, melhor dizendo, de um Congresso Constituinte. Aí, até a redação final e aprovação da Constituição de 1988, de tudo se discutiu. A Constituição resultante, apesar de tudo, representou o marco de um novo período da história do Brasil contemporâneo.


Adriana Lopez e Carlos Guilherme Mota. História do Brasil: uma interpretação. São Paulo: Senac São Paulo, 2008, p. 872 (com adaptações).

Considerando a abrangência histórica do período a que o texto anterior se refere, julgue (C ou E) o item que se segue.

 A emenda Dante de Oliveira, no marco de uma campanha popular sem precedentes na história brasileira, teve menos votos a favor do que contra no Congresso Nacional, inviabilizando, naquele momento, o retorno das eleições presidenciais diretas. Para muitos estudiosos, uma razão preponderante para a derrota da emenda foi a divisão entre as lideranças oposicionistas, que nem mesmo chegaram a partilhar o mesmo palanque na campanha, que tinha por lema a frase “Eu quero votar para presidente”.
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A Campanha pela aprovação das Diretas para presidência da república é um marco importante na história política do país. O desgaste do regime militar, em função de crise econômica, das demandas por democracia e um panorama internacional não mais favorável à “luta contra o braço nacional do comunismo internacional", face ao degelo da Guerra Fria, levou a uma ação incessante da oposição a favor da reconstrução do Estado de Direito. 

Há poucos momentos na história política do Brasil nos quais houve uma mobilização popular tão grande quanto na campanha das “ Diretas- Já". Cabia ao congresso aprovar, ou não, a emenda proposta pelo deputado Dante de Oliveira a favor de uma eleição direta para o cargo de presidente da República imediatamente e, com candidaturas civis. A aprovação da emenda aceleraria o processo de transição iniciado no governo de Ernesto Geisel: a abertura lenta, gradual e segura.

A emenda não foi aprovada (Houve 298 votos a favor, 65 contra, 113 ausências e 3 abstenções e, por ser emenda constitucional, seria necessário a aprovação de dois terços da casa - 320 votos) e, a transição se completou com a eleição indireta de um civil para a presidência em 1984. Tancredo Neves, candidato por um conglomerado de partidos de oposição, foi o vencedor e deveria assumir a faixa presidencial no princípio de 1985.

A que se deve a derrota da emenda Dante de Oliveira apesar da imensa mobilização da sociedade civil? Mais de 100 deputados aliados do regime militar não compareceram à votação para inviabilizá-la. Na verdade, setores do empresariado e das camadas médias temiam que uma eleição direta levasse ao poder um governo radical que inviabilizasse a manutenção de seus interesses. Assim sendo, a “ abertura lenta gradual e segura" proposta pelo próprio regime militar permitia que permanecem garantidas determinadas características do status quo.

Desta forma percebe-se que a afirmativa está incorreta, embora ela se inicie com dados corretos, o que pode levar a uma avaliação equivocada! Mas, cuidado ! A emenda NÃO teve mais votos contra do que a favor. Ela não teve o quantitativo de votos necessários à sua aprovação por ser uma proposta de emenda à constituição.

E, não há dificuldades para estudar o tema. Há vasta bibliografia, com destaque para a obra de Elio Gaspari sobre o período, além de publicações indicadas na bibliografia fornecida pela organização do concurso do Instituto Rio Branco. 

Gabarito do Professor: ERRADO.

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ERRADO

 

Havia porém uma distância entre a manifestação de rua e o Congresso com maioria do PDS. A eleição direta dependia de uma alteração constitucional, pelo voto de dois terços dos membros do Congresso. Para que isso acontecese, seria necessário que muitos congressistas do PDS votassem a favor das diretas. A emenda constitucional que pretendia introduzir as eleições diretas ficou conhecida como Emenda Dante de Oliveira, nome do deputado do PMDB por Mato Grosso, que a apresentou. Ela foi votada sob grande expectativa popular. Em Brasília, Figueiredo impôs o estado de emergência, executado pelo general Newton Cruz. O general, entre outras façanhas, tentou impedir um "buzinaço" no dia da votação (25 de abril de 1984), saindo em seu cavalo branco e chicoteando o capô dos automóveis dirigidos pelos desobedientes motoristas.

 

A Emenda Dante de Oliveira não passou. Faltaram na Câmara dos Deputados somente 22 votos. Precisava de 320 votos de um total de 479 congresistas e recebeu 298. Desses votos, 55 eram de deputados do PDS que, apesar das pressões do governo e do partido, votaram a favor da emenda, De qualquer forma, tendo em vista a composição do Senado, era muito problemático que a emenda passasse no Senado, caso fosse aprovada pela Câmara.

A frase lema era "Diretas Já"

Apesar do alarido popular, a Proposta de Emenda Constitucional foi rejeitada pela Câmara dos Deputados no dia 25 de abril de 1984.

 

Por se tratar de uma emenda constitucional, era necessário votos favoráveis de dois terços da Casa (320 deputados) para que a Proposta seguisse ao Senado.

 

O resultado da votação foi:

- 298 deputados a favor;

- 65 contra;

- 3 abstenções e 113 ausências ao plenário.

 

Houve mais deputados a favor do que contra.

 

Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Proposta_de_Emenda_Constitucional_Dante_de_Oliveira

 

A melhor parte foi "saindo em seu cavalo branco e chicoteando o capô dos automóveis dirigidos pelos desobedientes motoristas"

 

Valeu, van basten o/

A única parte que está errada no enunciado é : teve menos votos a favor do que contra. Isso confunde, sabemos que ela foi rejeitada , porém a sua rejeição  ocorreu,apesar de ter mais votos a favor do que contra, por se tratar de uma emenda constitucional,  eram necessários votos favoráveis de dois terços da Casa (320 deputados) para que a Proposta seguisse ao Senado. O resultado da votação foi: 298 deputados a favor; 65 contra; 3 abstenções e 113 ausências ao plenário.

 

FONTE:Wikipédia

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