Considerando-se as anotações feitas pela Sociedade Anônima e...
A Demonstração do Valor Adicionado (DVA) tem por objetivo evidenciar a riqueza que foi criada pela entidade, num exercício social, e a forma como essa riqueza foi distribuída.
Nesse enfoque, uma Sociedade Anônima de capital aberto, para a elaboração da sua DVA, num determinado exercício social, fez as seguintes anotações, em reais:
Despesa de 13° salário 100.000,00
Despesa de salários, incluindo as férias 1.500.000,00
FGTS depositado nas contas dos empregados 128.000,00
ICMS incidente sobre as vendas de mercadorias 1.800.000,00
ICMS incidente sobre os insumos adquiridos de terceiros (mercadorias) 1.350.000,00
INSS, parte do empregador 432.000,00
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Gabarito Letra A
Destinação impostos taxas e contribuições: 882.000
ICMS incidente sobre as vendas de mercadorias 1.800.000,00
ICMS incidente sobre os insumos adquiridos de terceiros (mercadorias) (1.350.000,00)
INSS, parte do empregador 432.000,00
Destinação pessoal: 1.728.000
Despesa de 13° salário 100.000,00
Despesa de salários, incluindo as férias 1.500.000,00
FGTS depositado nas contas dos empregados 128.000,00
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(=) 8 - DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO
...
8.2 - IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES
8.2.1 - FEDERAIS : ICMS s/ vendas, ICMS s/ insumos adquirido de terceiros, INSS parte empregador:
Nessa parte, pensemos o seguinte: ao colocar o valor dos impostos na DVA, SEMPRE colocamos o valor líquido, ou seja, aquele valor compensado. Quando vc compra uma mercadoria acontece o seguinte:
D - MERCADORIAS
C - CAIXA/BANCO
D - IMPOSTO A COMPENSAR (1.350.000)
Na venda, ocorre o seguinte:
C - RECEITA DE VENDAS
D - CAIXA/BANCO/CLIENTES
C - MERCADORIAS
D - CMV
D - DESPESA COM IMPOSTO
C - IMPOSTO A RECOLHER (1.800.000)
Na DVA vc apresenta o valor do imposto líquido que será 1.800.000 - 1.350.000 = 450.000
Somando com o INSS parte empregador: 450.000 + 432.000: 882.000
8. DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO
8.1 PESSOAL
8.1.1 Remuneração direta
8.1.2 Benefícios
8.1.3 FGTS
8.2 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES
8.2.1 Federais
8.2.2 Estaduais
8.2.3 Municipais
8.3 REMUNERAÇÃO DE CAPITAIS DE TERCEIROS
8.3.1 Juros
8.3.2 Aluguéis
8.3.3 Outras
8.4 REMUNERAÇÃO DE CAPITAIS PRÓPRIOS
8.4.1 Juros sobre capital próprio
8.4.2 Dividendos
8.4.3 Lucros retidos/prejuízo do exercício
8.4.4 Participação dos não controladores nos lucros retidos
➤ Segundo a DVA (CPC 09), a distribuição da riqueza criada deve ser detalhada, minimamente, da seguinte forma:
⇘ pessoal e encargos;
⇘ impostos, taxas e contribuições;
⇘ juros e aluguéis;
⇘ juros sobre o capital próprio (JCP) e dividendos;
⇘ lucros retidos/prejuízos do exercício.
➤ Distribuição da riqueza criada com IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES:
⇝ Impostos, taxas e contribuições: valores relativos ao IR, CSLL, contribuições aos INSS (incluídos os valores do Seguro de Acidentes do Trabalho) que sejam ônus do empregador, bem como os demais impostos e contribuições a que a empresa esteja sujeita. Para os impostos compensáveis, tais como ICMS, IPI, PIS e COFINS, devem ser considerados apenas os valores devidos ou já recolhidos, e representam a diferença entre os impostos e contribuições incidentes sobre as receitas e os respectivos valores incidentes sobre os itens considerados como “insumos adquiridos de terceiros”.
→ Federais – inclui os tributos devidos à União, inclusive aqueles que são repassados no todo ou em parte aos Estados, Municípios, Autarquias etc., tais como: IRPJ, CSSL, IPI, CIDE, PIS, COFINS. Inclui também a contribuição sindical patronal.
→ Estaduais – inclui os tributos devidos aos Estados, inclusive aqueles que são repassados no todo ou em parte aos Municípios, Autarquias etc., tais como o ICMS e o IPVA.
→ Municipais – inclui os tributos devidos aos Municípios, inclusive aqueles que são repassados no todo ou em parte às Autarquias, ou quaisquer outras entidades, tais como o ISS e o IPTU.
➤ Resolução: a distribuição da riqueza ao Impostos, taxas e contribuições foi de:
Obs.: Os demais itens são distribuídos como pessoal e encargos.
Obs.: Como o ICMS é um imposto que pode ser compensado, então a empresa só paga o excedente do ICMS incidente sobre a venda em relação ao ICMS pago nos insumos adquiridos.
(+) ICMS incidente sobre as vendas de mercadorias 1.800.000
(-) ICMS incidente sobre os insumos adquiridos de terceiros (mercadorias) 1.350.000
(+) INSS, parte do empregador 432.000
(=) Total com impostos, taxas e contribuições 882.000
Gabarito: Letra A.
ICMS incidente sobre as vendas de mercadorias 1.800.000,00
(-) ICMS incidente sobre os insumos adquiridos de terceiros (mercadorias) (1.350.000,00)
(+) INSS, parte do empregador 432.000,00
(=) Distribuição da riqueza em impostos, taxas e contribuições: 882.000 (A)
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